O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário do primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional destinada a apoiar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
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O pagamento no valor de R$ 200, terá início em 26 de março e seguirá um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes elegíveis. Confira o cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula:
- 26 de março: Janeiro e fevereiro;
- 27 de março: Março e abril;
- 28 de março: Maio e junho;
- 1º de abril: Julho e agosto;
- 2 de abril: Setembro e outubro;
- 3 de abril: Novembro e dezembro.
Segundo a nota oficial, para receber o incentivo, os estudantes devem estar matriculados em alguma série do Ensino Médio público e as informações de matrícula devem ter sido consolidadas e enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP).
Vale destacar que para menores de idade, será necessário o consentimento e a autorização do responsável legal para movimentar a conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante.
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Além disso, o MEC alerta que as redes públicas de ensino médio e instituições federais a quais aderiram ao programa devem transmitir os dados de matrícula dos estudantes por meio do Sistema Gestão Presente, até esta sexta-feira (8). O não compartilhamento das informações no prazo estipulado pode impactar o pagamento dos incentivos.
Colaborou: Renata Duque.