A meia-entrada é um benefício social que garante desconto de 50% do valor do ingresso. Isso vale para eventos culturais, como cinema, shows e exposições, e esportivos. Ao contrário do que imagina o senso comum, a meia-entrada não é um direito só dos estudantes.
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É importante conhecer os direitos, outros grupos também se enquadram entre os beneficiários. A legislação para meia-entrada tem alcance nacional, por meio da Lei Federal n.º 12.933/2013, mas quando se debate o direito dos professores ao benefício, a resposta pode variar. Saiba o que diz a lei hoje.
Atualmente, os beneficiários da meia-entrada são em todo o Brasil:
Sim, professores têm direito a meia-entrada, porém depende. Essa não é uma política federal, logo é decisão dos estados adotarem ou não. Estados que adotam esse benefício são:
Porém, esse cenário pode mudar logo mais. Em novembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante meia-entrada para professores da educação básica (infantil, fundamental e médio), das redes pública e privada, em todo país. Vale lembrar que a legislação ainda não está em vigor.
Depois da aprovação na Câmara, o projeto de Lei da meia-entrada será analisado por comissões. No caso da PL da meia-entrada pela comissão de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após esse processo, é a vez do Senado debater a proposta, as informações são da Agência Câmara de Notícias.
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Colaborou: Vitória Prates.
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