A Receita Federal abriu as inscrições para empresas que desejam participar do piloto do Programa Confia, iniciativa inovadora que busca fortalecer a relação de confiança e cooperação entre governo e contribuintes.
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De acordo com o site do Governo Federal, as inscrições iniciam nesta segunda-feira (18) e podem ser feitas até o dia 5 de abril no portal e-CAC.
O que é o Programa Confia?
A Receita Federal inaugurou uma nova era de colaboração com as empresas brasileiras com o Programa Confia. Essa iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o governo e as instituições, desmistificando as leis fiscais e prevenindo medidas punitivas, como auditorias e processos. O programa se baseia no acompanhamento mútuo de informações – receitas, impostos, benefícios – entre as partes.
Quais empresas podem participar?
Para participar do piloto do Programa Confia, as empresas precisam atender aos seguintes requisitos:
- Estar sujeitas ao Acompanhamento Especial da Receita Federal;
- Ter receita bruta anual igual ou superior a R$ 2 bilhões;
- Ter débitos anuais declarados iguais ou superiores a R$ 100 milhões.
Como se inscrever?
As empresas interessadas em participar do Programa Confia devem se cadastrar no portal e-CAC da Receita Federal até o dia 5 de abril de 2024.
Para ingressar no Programa de Confia, siga estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC.
- Selecione “Requerimento Web”.
- Na área de concentração “Conformidade Tributária”, escolha o serviço “Programa Confia – candidatar ao piloto”.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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