• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Direto da Faria Lima
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Direto da Faria Lima
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Radar da Imprensa

Quais são os requisitos para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O BPC é um benefício regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Por Jéssica Anjos

22/04/2024 | 16:35 Atualização: 22/04/2024 | 16:35

Quais são os requisitos para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Foto: Envato Elements
Quais são os requisitos para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Foto: Envato Elements

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma das formas de apoio social no Brasil, garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Leia mais:
  • Aposentadoria por idade urbana: entenda os requisitos da contribuição
  • Aras diz a STF que consignado do Auxílio Brasil viola Constituição
  • Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira
Newsletter

Não perca as nossas newsletters!

Selecione a(s) news(s) que deseja receber:

Estou de acordo com a Política de Privacidade do Estadão, com a Política de Privacidade da Ágora e com os Termos de Uso.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Segundo o site do Governo Federal, o benefício é destinado a amparar pessoas idosas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. O BPC oferece um salário mínimo mensal a quem comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção ou se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC é destinado a dois grupos principais:

  • Pessoas Idosas: Indivíduos com 65 anos de idade ou mais, independentemente de terem contribuído ou não para a Previdência Social.
  • Pessoas com Deficiência: Pessoas de qualquer idade com deficiência de longo prazo que também impossibilitem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Um dos critérios fundamentais para ter acesso ao BPC é a condição socioeconômica. A renda familiar mensal per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Colaborou: Gabrielly Bento.

Publicidade

Invista com o apoio de conteúdos exclusivos e diários. Cadastre-se na Ágora Investimentos

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • benefício
  • Benefício de Prestação Continuada
  • bpc
  • INSS
  • pagamento
Cotações
18/10/2025 18h48 (delay 15min)
Câmbio
18/10/2025 18h48 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Dinheiro de aposentados do Rio foi usado para financiar o Banco Master, diz tribunal

  • 2

    O elo mais fraco do mercado: por que o investidor minoritário segue sem proteção no Brasil?

  • 3

    Justiça nega pedido de Tanure para barrar venda da Emae para Sabesp (SBSP3)

  • 4

    Consórcios além da contemplação: como brasileiros usam cotas para antecipar crédito e driblar juros

  • 5

    Guerra comercial entre EUA e China cria efeito “duplo” para o Brasil: veja onde investir

Publicidade

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Timemania: veja os times de futebol do RJ que você pode apostar
Logo E-Investidor
Timemania: veja os times de futebol do RJ que você pode apostar
Imagem principal sobre o Loteria Federal: quais são as chances de ganhar na Enricou?
Logo E-Investidor
Loteria Federal: quais são as chances de ganhar na Enricou?
Imagem principal sobre o Quem recebe Bolsa Família tem direito ao Gás do Povo? Entenda
Logo E-Investidor
Quem recebe Bolsa Família tem direito ao Gás do Povo? Entenda
Imagem principal sobre o Desligar esses aparelhos pode fazer a diferença na sua conta de luz
Logo E-Investidor
Desligar esses aparelhos pode fazer a diferença na sua conta de luz
Imagem principal sobre o Novo modelo de crédito imobiliário: como medida facilita a compra da casa própria?
Logo E-Investidor
Novo modelo de crédito imobiliário: como medida facilita a compra da casa própria?
Imagem principal sobre o Por que o INSS suspendeu programa de redução de fila? Entenda
Logo E-Investidor
Por que o INSS suspendeu programa de redução de fila? Entenda
Imagem principal sobre o FGTS: dá para usar o benefício no novo modelo de crédito para comprar a casa própria?
Logo E-Investidor
FGTS: dá para usar o benefício no novo modelo de crédito para comprar a casa própria?
Imagem principal sobre o Como se organizar para o Imposto de Renda de 2026?
Logo E-Investidor
Como se organizar para o Imposto de Renda de 2026?
Últimas: Radar da Imprensa
FGTS: novo modelo de crédito imobiliário amplia uso do saldo para compra da casa própria
Radar da Imprensa
FGTS: novo modelo de crédito imobiliário amplia uso do saldo para compra da casa própria

O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal atualizam o crédito imobiliário, facilitando o financiamento para imóveis

17/10/2025 | 17h13 | Por Jéssica Anjos
INSS suspende redução de fila de espera: como medida pode impactar brasileiros?
Radar da Imprensa
INSS suspende redução de fila de espera: como medida pode impactar brasileiros?

A interrupção do programa de produtividade pode ampliar o tempo de espera para aposentadorias e auxílios

17/10/2025 | 17h02 | Por Jéssica Anjos
Não consegue acessar o app do FGTS? Veja o que fazer
Radar da Imprensa
Não consegue acessar o app do FGTS? Veja o que fazer

O aplicativo concentra todos os serviços do Fundo de Garantia, mas falhas de acesso ainda são comuns

17/10/2025 | 16h47 | Por Jéssica Anjos
Bolsa Família: pagamentos de outubro começam segunda-feira (20); veja o calendário completo
Radar da Imprensa
Bolsa Família: pagamentos de outubro começam segunda-feira (20); veja o calendário completo

O calendário de repasses segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS)

17/10/2025 | 16h30 | Por Jéssica Anjos

X

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador