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A Restituição do Imposto de Renda é um processo pela qual a Receita devolve ao contribuinte a diferença entre o valor de imposto pago ao longo do ano-calendário e o valor efetivamente devido. Este valor é calculado por meio da Declaração do Imposto de Renda, onde são detalhandos todos os bens adquiridos.
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O recebimento do valor é realizado em cinco lotes e, de acordo com a Receita Federal, o segundo lote de restituição deste ano, que será pago no dia 28 de junho, será realizado com uma correção de 1% sobre a taxa Selic, a taxa básica de juros.
A correção aplicada no lote visa compensar o tempo adicional de espera dos contribuintes em relação ao primeiro lote, cujo pagamento será efetuado em 31 de maio.
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Os contribuintes que receberão a restituição no primeiro lote não terão direito a essa correção, já que o pagamento será realizado imediatamente após o encerramento do período de entrega das declarações.
Confira abaixo o cronograma dos lotes de restituição em 2024 com o reajuste:
O cronograma de restituições segue uma ordem de prioridades estabelecida pela Receita Federal. Os primeiros a receber a restituição são os contribuintes idosos, pessoas com deficiência ou doença grave, e os que trabalham na área de educação como principal fonte de renda. Também têm prioridade os contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para a restituição.
Vale lembrar que, neste ano, foi incluída uma nova prioridade para moradores dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas na região.
Saiba mais sobre como funciona a Restituição do Imposto de Renda nesta matéria.
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Colaborou: Renata Duque.
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