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Reprodução assistida pós-morte: filhos podem herdar bens dos pais?
Radar da Imprensa

Reprodução assistida pós-morte: filhos podem herdar bens dos pais?

O projeto busca estabelecer um novo Código Civil no Brasil e ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional

06/10/2025 | 18h19 | Por Jéssica Anjos
Filho que abandonou os pais pode ser excluído da herança? Entenda
Radar da Imprensa

Filho que abandonou os pais pode ser excluído da herança? Entenda

Os herdeiros legítimos são aqueles que têm direito à herança com base no grau de parentesco com o falecido

11/09/2025 | 08h31 | Por Jéssica Anjos
Filhos gerados por reprodução assistida após a morte dos pais têm direito à herança?
Radar da Imprensa

Filhos gerados por reprodução assistida após a morte dos pais têm direito à herança?

Projeto de um novo Código Civil propõem mudanças no que diz respeito aos herdeiros legítimos

09/09/2025 | 13h18 | Por Jéssica Anjos
Cônjuges podem ficar de fora da herança? Entenda a proposta do novo Código Civil
Radar da Imprensa

Cônjuges podem ficar de fora da herança? Entenda a proposta do novo Código Civil

Texto está em trâmite no Senado Federal e pode afetar pessoas casadas ou em união estável 

05/09/2025 | 05h00 | Por Jéssica Anjos
3 dívidas que podem levar à penhora da aposentadoria do INSS
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Embora o benefício previdenciário seja, em regra, protegido contra penhora, a lei prevê exceções

06/08/2025 | 16h30 | Por Jéssica Anjos
Herança: novo projeto pode permitir um tipo diferente de testamento no Brasil
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Herança: novo projeto pode permitir um tipo diferente de testamento no Brasil

Caso a proposta avance, as pessoas casadas terão a possibilidade de fazer um único testamento juntas

17/05/2025 | 07h00 | Por Beatriz Rocha
Veja o que pode mudar nas regras de herança com o novo Código Civil
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Veja o que pode mudar nas regras de herança com o novo Código Civil

Entre as alterações mais controversas está a exclusão do cônjuge da categoria de herdeiro necessário

17/05/2025 | 07h00 | Por Beatriz Rocha
Como a reforma do Código Civil afeta herança nos diferentes regimes de casamento? Confira os 4 casos
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Como a reforma do Código Civil afeta herança nos diferentes regimes de casamento? Confira os 4 casos

Projeto em discussão no Senado retira o cônjuge da condição de herdeiro necessário e pode impactar milhares de famílias brasileiras

23/04/2025 | 08h57 | Por Jéssica Anjos

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