código civil

Reforma do Código Civil ameaça herança de cônjuges e donas de casa são as mais vulneráveis; veja como se proteger

Com proposta à espera de votação no Congresso, efeitos da nova regra também dependem do regime de casamento

07/12/2025 | 07h00 | Por Beatriz Rocha

Reprodução assistida pós-morte: filhos podem herdar bens dos pais?

O projeto busca estabelecer um novo Código Civil no Brasil e ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional

06/10/2025 | 18h19 | Por Jéssica Anjos

Filho que abandonou os pais pode ser excluído da herança? Entenda

Os herdeiros legítimos são aqueles que têm direito à herança com base no grau de parentesco com o falecido

11/09/2025 | 08h31 | Por Jéssica Anjos

Filhos gerados por reprodução assistida após a morte dos pais têm direito à herança?

Projeto de um novo Código Civil propõem mudanças no que diz respeito aos herdeiros legítimos

09/09/2025 | 13h18 | Por Jéssica Anjos

Cônjuges podem ficar de fora da herança? Entenda a proposta do novo Código Civil

Texto está em trâmite no Senado Federal e pode afetar pessoas casadas ou em união estável

05/09/2025 | 05h00 | Por Jéssica Anjos

3 dívidas que podem levar à penhora da aposentadoria do INSS

Embora o benefício previdenciário seja, em regra, protegido contra penhora, a lei prevê exceções

06/08/2025 | 16h30 | Por Jéssica Anjos

Herança: novo projeto pode permitir um tipo diferente de testamento no Brasil

Caso a proposta avance, as pessoas casadas terão a possibilidade de fazer um único testamento juntas

17/05/2025 | 07h00 | Por Beatriz Rocha

Veja o que pode mudar nas regras de herança com o novo Código Civil

Entre as alterações mais controversas está a exclusão do cônjuge da categoria de herdeiro necessário

17/05/2025 | 07h00 | Por Beatriz Rocha

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