A B3 comunicou nesta segunda-feira (8) que realizou o primeiro registro de cotas de fundo por conta e ordem, em atendimento da Resolução nº 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação foi realizada com a Guide Investimentos e contou com o registro de cerca de 30 mil cotas pertencentes a três fundos.
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A operação de ‘conta e ordem’ acontece quando uma instituição financeira, como uma corretora, fica responsável pela distribuição e subscrição de cotas de fundos administrados por outra instituição, como um banco ou operadora. Nesse caso, o objetivo era atender as novas demandas da CVM antes do prazo definido pela entidade.
A resolução, que entrou em vigor no dia 2 de outubro de 2023, indica que os fundos de investimento constituídos a partir dessa data mantenham transparência na divulgação de suas informações, bem como sobre a prestação de serviços para o seu funcionamento. Os fundos em estoque, criados antes de 2 de outubro de 2023, deverão estar totalmente adaptados a nova norma até 29 de novembro de 2024, enquanto os demais fundos deverão se adaptar até junho de 2025.
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O documento apresenta duas alternativas as instituições distribuidoras, podendo essas se autorizarem a prestar o serviço de escrituração de valores mobiliários ou providenciar o depósito ou registro das cotas em uma infraestrutura de mercado autorizada pela CVM.
Dessa forma, a B3 é responsável por disponibilizar a infraestrutura completa para os registros em mercado organizado, auxiliando as instituições distribuidoras, que não são autorizadas a prestar o serviço de escrituração, a cumprirem a norma.
“Assim como a Guide, outras instituições estão em contato com a B3 para se adaptar ao registro de novos fundos – já emitidos embaixo das regras da RCVM 175. Com a postergação do prazo para junho de 2025, esperamos que os estoques sejam tombados mais próximos ao final do ano, mesmo havendo distribuidores já preocupados em se adaptar antes desse prazo”, afirma Leonardo Betanho, superintendente de Produtos da B3, em nota.
