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Alagoas aplica multa milionária na Braskem (BRKM5) por mina em Maceió

Desde 2018 a empresa petroquímica já foi autuada 20 vezes pelo órgão estadual do meio ambiente

Alagoas aplica multa milionária na Braskem (BRKM5) por mina em Maceió
Braskem (BRKM5) (Foto: Daniel Teixeira / Estadão)

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem (BRKM5) em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA na última terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.

O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.

Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.

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“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.

* As informações são da Agência Brasil