• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Tempo Real

STF anula decisão de “revisão da vida toda” do INSS. Entenda

Placar dos ministros ficou em 7 a 4 e livra a União de um impacto de R$ 480 milhões nas contas públicas

Por Lavínia Kaucz

21/03/2024 | 19:06 Atualização: 21/03/2024 | 20:49

 Foto: Dida Sampaio/Estadão
Foto: Dida Sampaio/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 4, anular a decisão sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A anulação ocorreu por via indireta, porque os ministros não chegaram a avaliar a ação que trata sobre a revisão. A justificativa é uma questão processual. A decisão livra a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas.

Leia mais:
  • INSS não vai mais bloquear aposentadoria por falta de prova de vida; entenda
  • Governo antecipa pagamento do 13º do INSS; veja quando os aposentados receberão
  • Confira 5 maneiras de consultar o número do PIS/PASEP
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

A maioria dos magistrados entendeu que, com base no julgamento realizado nesta quinta-feira (21), que validou a lei que instituiu regra de transição para o cálculo do benefício, o segurado não pode optar pela regra que lhe for mais favorável. Votaram nesse sentido os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Kássio Nunes Marques.

Um advogado ouvido pelo Broadcast que está acompanhando o julgamento avaliou a decisão como um “absurdo processual”. “Vão destituir uma decisão já tomada por golpe de processo”, afirmou.

O que é a revisão da vida toda do INSS

Embora o objeto do julgamento realizado nesta quinta-feira fosse o fator previdenciário, já era consenso que essa regra seria declarada constitucional dada a jurisprudência do Supremo sobre o tema até agora. O foco da discussão girou em torno do impacto deste julgamento na decisão sobre a revisão da vida toda, quando o Supremo reconheceu o direito dos segurados de optar pela regra mais vantajosa para o cálculo do benefício.

  • Leia mais: Como o julgamento da ‘revisão da vida toda’ impacta você

Isso porque, dentro da mesma lei que instituiu o fator previdenciário, também está a regra de transição que estabeleceu que apenas as contribuições após julho de 1994 seriam contabilizadas no benefício. No julgamento da revisão da vida toda, os ministros entenderam que essa regra de transição seria opcional, e que os segurados devem ter o direito de escolher a regra geral, se ela lhes for mais favorável.

Publicidade

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

No entendimento da maioria dos ministros, uma liminar proferida pelo Supremo há 24 anos já reconhecia a constitucionalidade da regra de transição. Por isso, o julgamento da revisão da vida toda sequer poderia ter permitido que os segurados optassem pela regra geral.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Cotações
06/07/2025 12h52 (delay 15min)
Câmbio
06/07/2025 12h52 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Esses fundos da elite financeira batem o mercado brasileiro com folga. Mas você aguenta o risco?

  • 2

    Imposto de Renda 2025: é possível saber em qual lote vou receber a restituição? Saiba como

  • 3

    Quem são os brasileiros que fazem renda extra com a venda de itens usados pela internet?

  • 4

    O que é IOF e como funciona?

  • 5

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Quer economizar ainda em 2025? Veja como o desafio das 52 semanas pode te ajudar a começar agora
Logo E-Investidor
Quer economizar ainda em 2025? Veja como o desafio das 52 semanas pode te ajudar a começar agora
Imagem principal sobre o Surfe em São Paulo? Novo hobby pode custar até R$ 1 milhão
Logo E-Investidor
Surfe em São Paulo? Novo hobby pode custar até R$ 1 milhão
Imagem principal sobre o George Soros: 10 frases sobre investimentos do homem que "quebrou" o banco da Inglaterra
Logo E-Investidor
George Soros: 10 frases sobre investimentos do homem que "quebrou" o banco da Inglaterra
Imagem principal sobre o 5 sinais de que seus gastos na aposentadoria estão mais altos do que deveriam
Logo E-Investidor
5 sinais de que seus gastos na aposentadoria estão mais altos do que deveriam
Imagem principal sobre o Quanto custa comer no melhor restaurante do Brasil de 2025?
Logo E-Investidor
Quanto custa comer no melhor restaurante do Brasil de 2025?
Imagem principal sobre o Pagamento em julho: quando cai o 5º dia útil do mês?
Logo E-Investidor
Pagamento em julho: quando cai o 5º dia útil do mês?
Imagem principal sobre o Pé-de-Meia: veja como multiplicar o valor guardado com 3 estratégias simples
Logo E-Investidor
Pé-de-Meia: veja como multiplicar o valor guardado com 3 estratégias simples
Imagem principal sobre o Como conseguir meia-entrada legalmente sem ser estudante: veja o passo a passo
Logo E-Investidor
Como conseguir meia-entrada legalmente sem ser estudante: veja o passo a passo
Últimas: Tempo Real
Magazine Luiza (MGLU3) nega projeção de R$ 70 bilhões de faturamento em 2025
Tempo Real
Magazine Luiza (MGLU3) nega projeção de R$ 70 bilhões de faturamento em 2025

Empresa diz que projeção de faturamento é “meramente uma referência” retirada dos analistas do mercado

05/07/2025 | 11h12 | Por Amélia Alves
Motiva (MOTV3) e governo de SP acertam obras da rodovia Raposo Tavares
Tempo Real
Motiva (MOTV3) e governo de SP acertam obras da rodovia Raposo Tavares

Para compensar o investimento incorporado, o contrato de concessão será prorrogado por 73 dias; entenda os detalhes

05/07/2025 | 10h50 | Por Amélia Alves
Casas Bahia (BHIA3): Grupo Mapa não revelou planos sobre ações a serem convertidas
Tempo Real
Casas Bahia (BHIA3): Grupo Mapa não revelou planos sobre ações a serem convertidas

O posicionamento foi em resposta a um questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a respeito de publicação

05/07/2025 | 10h39 | Por Marcia Furlan
Juros avançam após decisão sobre IOF; feriado nos EUA manteve mercados fechados
Tempo Real
Juros avançam após decisão sobre IOF; feriado nos EUA manteve mercados fechados

Sem a referência das taxas norte-americanas, sessão teve liquidez reduzida, além da agenda doméstica vazia

04/07/2025 | 18h41 | Por Arícia Martins
Ver mais

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador