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Taxas avançam com reação negativa a arcabouço fiscal e crise no GSI

Trechos do arcabouço sugerem fraqueza do ponto de vista do controle dos gastos

Por Denise Abarca

19/04/2023 | 18:32 Atualização: 19/04/2023 | 18:32

Foto: Envato Elements
Foto: Envato Elements

Os juros futuros fecharam em alta, mais pronunciada nos contratos longos. O texto do arcabouço fiscal foi bastante criticado, com vários trechos que sugerem fraqueza do ponto de vista do controle dos gastos e ainda dependente de grande geração de receitas, além de não prever consequências legais caso haja descumprimento das regras. No fim da tarde, ruído envolvendo o caso do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) acentuou a cautela, dados os receios de que poderia respingar sobre a evolução do texto no Legislativo caso seja mesmo instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O ambiente externo, com juros dos Treasuries e na Europa em alta, também não contribuiu.

Leia mais:
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A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2024 fechou com taxa de 13,27%, de 13,24% ontem no ajuste, e a do DI para janeiro de 2025 subiu de 11,97% para 12,10%. O DI para janeiro de 2027 encerrou com taxa de 12,06%, de 11,82%, e a do DI para janeiro de 2029 avançou a 12,42%, de 12,13%.

O mercado deu sequência à reação negativa ao texto já vista ontem no fim do dia, mas que se acentuou ao longo da quarta-feira na medida em que os especialistas iam se debruçando sobre a proposta. As linhas gerais da matéria já apresentadas no fim de março se confirmaram, mas os detalhes assustaram os investidores.

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Patricia Pereira, gestora da MAG Investimentos, destaca, entre pontos bastante negativos a ausência do “enforcement”. “Não tem nenhum gatilho claro que obrigue um contingenciamento”, afirmou. Para ela, contudo, o estresse da curva teve ainda a contribuição do exterior, com a inflação no Reino Unido em março (10,1%) desacelerando menos do que o consenso (9,8%), ainda nos dois dígitos na taxa anual. O resultado alimenta a ideia de persistência da inflação em termos globais, reduzindo o espaço para alívio monetário pelos bancos centrais.

De volta ao arcabouço, em artigo ao Broadcast, Carlos Kawall, sócio-fundador da Oriz Partners e ex-secretário do Tesouro, diz que o texto abala a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que deve ser mantida, mas “ferida de morte em sua essência, nos seus artigos que tratam do ajuste fiscal”. “Há grande risco de que, aprovado nos moldes propostos, o novo arcabouço leve a uma nova crise fiscal nos próximos anos”, diz.

Nesse contexto, o mercado aguarda por possíveis ajustes ao texto no Congresso que possam fortalecer a disciplina fiscal, mas vê riscos para a tramitação caso se instale uma CMPI para investigar a atuação do ministro do GSI, Gonçalves Dias, que apareceu em vídeo circulando pelo Palácio do Planalto durante a invasão do prédio, em 8 de janeiro. O fato deu combustível político para a oposição aumentar a pressão pela abertura da Comissão. “O risco do GSI é ter CPI e paralisar o Congresso”, afirmou Pereira. O ministro pediu demissão no fim da tarde. Com a crise do GSI vindo à tona, fica a dúvida sobre se a definição de quem será o relator do arcabouço na Câmara sairá ainda hoje.

A agenda trouxe a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) de fevereiro, com queda de 0,2% na margem, e coincidindo com a mediana das estimativas coletadas pelo Projeções Broadcast. Embora reforce a percepção de fraqueza do setor em meio à Selic elevada, não houve efeito sobre a curva.

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