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A Receita Federal começou nesta semana a enviar correspondências aos contribuintes que cometeram erros no preenchimento do Imposto de Renda 2023 e que caíram na chamada malha fina. Isso ocorre quando são encontradas divergências nas informações enviadas pelo cidadão em relação aos dados apresentados por terceiros.
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A iniciativa, que recebe o nome de Projeto Cartas 2023, pretende alcançar 400 mil contribuintes de todo o Brasil até o dia 16 de outubro. A ideia é orientar as pessoas a promoverem a autorregularização das pendências, corrigindo os erros antes de receber penalidades, tais como multas de ofício, termos de intimação ou notificações de lançamento. Confira nesta reportagem as possíveis consequências quando a declaração cai na malha fina.
Entre os erros mais comuns que podem resultar na retenção do documento, estão a não inclusão dos rendimentos recebidos por dependentes e a falta de declaração sobre rendimentos recebidos de forma pontual no ano-calendário. Esquecer de informar os valores recebidos de aposentadoria de mais de uma fonte pagadora também é uma falha frequente, segundo a Receita, assim como errar a quantia ou o ano de realização da despesa médica declarada. Deduções com gastos de saúde foram inclusive o principal motivo de retenção em 2023, respondendo por 42,3% do total.
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Além das correspondências, a Receita também permite que os contribuintes consultem as pendências e as orientações para regularização da declaração pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda” disponível na internet ou para dispositivos móveis (celulares e tablets). Basta acessar a plataforma e clicar no serviço “Pendências de malha” para verificar a situação.
Quando a declaração do contribuinte está retida na malha fina, ele não consegue ter acesso à restituição do Imposto de Renda. Por isso, é importante corrigir os erros para não atrasar mais o recebimento do dinheiro. Vale lembrar que o quinto e último lote regular da restituição será pago na sexta-feira (29) para 1,2 milhão de pessoas.
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