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- Os processos da Petrobras somsm valores de R$ 2,86 bilhões e R$ 5,66 bilhões
- A Vale, por sua vez, tinha processo administrativo de uma cobrança de R$ 1,89 bilhão
- No caso do Itaú, há uma autuação fiscal no valor de R$ 1,57 bilhão
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retirou processos bilionários de Petrobras (PETR3; PETR4), Itaú (ITUB4) e Vale (VALE3) de uma pauta que seria julgada pela 3ª Turma da Câmara Superior no decorrer da semana. A medida ocorreu por conta da portaria 139, que permite a retirada de processos da pauta de julgamentos durante a vigência da Medida Provisória n 1.160 de 2023 (MP do Carf), que tem validade até meados de junho.
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Os processos da Petrobras retirados da pauta dizem respeito a autuações fiscais da Receita Federal sobre a cobrança de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os anos de 2010 e 2012, nos valores de R$ 2,86 bilhões e R$ 5,66 bilhões.
A Vale, por sua vez, tinha processo administrativo de uma cobrança de R$ 1,89 bilhão de uma multa isolada sobre supostas omissões e incorreções em arquivos magnéticos na entrega de obrigações acessórias referentes ao Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Pis e Cofins) de 2008 a 2010.
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No caso do Itaú, há uma autuação fiscal no valor de R$ 1,57 bilhão. A Receita cobra PIS e Cofins por suposta falta de oferecimento à tributação do resultado econômico-financeiro de operações de arrendamento mercantil, com a aplicação de multa de 150%.
Um total de 236 itens seriam julgados pela 3ª Turma da Câmara Superior nesta semana, mas pelo menos 65 deles foram retirados, incluindo os mencionados acima.
