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O Safra considera que a atualização sobre os termos gerais em discussão para a liquidação definitiva do acordo de Mariana é “ligeiramente positiva” para a Vale (VALE3), pois pode significar uma vantagem para as expectativas consensuais de disposições adicionais.
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Em relatório sobre o acordo da Vale, o banco diz entender que os US$ 956 milhões que serão reconhecidos como provisões nos resultados do terceiro trimestre da mineradora representam a melhor avaliação da Vale do valor presente líquido dos danos propostos através de um cronograma estimado e terão um impacto limitado na expansão dívida líquida.
Para o Safra, “se nenhuma provisão for adicionada ao acordo quando ele for fechado, aumentaríamos nossa premissa de valor justo de patrimônio, já que consideramos US$ 2,3 bilhões em provisões adicionais em nossas estimativas”, afirmam os analistas.
Dado que um acordo está próximo de ser alcançado, o banco pondera que isso poderá indicar que a empresa não irá aumentar ainda mais as suas provisões. Contudo, o Safra destaca que o cronograma de distribuição dos fluxos de caixa ainda não foi definido e poderá impactar o valor provisionado, que é o valor presente líquido dos desembolsos futuros.
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A mineradora informou nesta sexta-feira (18) que está, juntamente com a Samarco, a BHP e os órgãos públicos, considerando os termos finais do acordo definitivo para reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Os termos em discussão preveem, no total, R$ 170 bilhões para mitigação do impacto socioambiental, o que contempla obrigações passadas e futuras. Leia mais aqui.
A mineradora Vale está propondo acordo definitivo para as demandas relativas ao rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos.
Em comunicado publicado na sexta-feira (18), a empresa informa que o acordo em discussão visa termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as famílias, as comunidades e o meio ambiente impactado, ao mesmo tempo que criam definição e segurança jurídica para as companhias. A proposta reforça o compromisso da Vale com a reparação integral do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, diz a mineradora do Brasil.
O documento da Vale prevê R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação. Outros R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas.
O texto inclui ainda o pagamento de R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
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O processo de mediação com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região e o engajamento das instituições públicas brasileiras, desempenhando seu papel constitucional como autênticos representantes das pessoas afetadas, garantiram transparência e legitimidade ao processo de resolução, prossegue o texto.
Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura. Segundo a mineradora, espera-se também que o acordo definitivo traga alternativas de caráter voluntário para indenizações individuais.
Segundo o documento, a Vale reafirma seu compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e com a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedor principal.
O texto diz que, considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do 3º trimestre de 2024. O cronograma estimado para desembolso será atualizado oportunamente.
As negociações entre as partes estão em curso. O acordo definitivo está sujeito à celebração de termos e condições de um acordo final e da documentação definitiva, com aprovações e assinatura pelas partes, incluindo o Conselho de Administração da Vale.
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(Com Agência Brasil)
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