No Brasil, existe uma série de normas que garantem o direito à mobilidade urbana gratuita para pessoas da terceira idade.
No entanto, cada um desses direitos exige requisitos específicos, como a faixa etária, além de diferentes formas para os usufruir.
A legislação brasileira garante que idosos com 65 anos ou mais tenham direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. Isso significa que quem tem 70 anos ou mais é englobado no direito.
Basta que o cidadão apresente um documento de identificação com uma foto e a data de nascimento ao motorista ou cobrador do ônibus.
Além dos transportes coletivos nas cidades, o idoso com mais de 70 anos pode garantir o acesso gratuito para viagens de ônibus entre diferentes estados brasileiros.
Para isso, o cidadão deve comprovar que a própria renda mensal é igual ou inferior a dois salários mínimos.