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O Pix foi criado em novembro de 2020 e rapidamente caiu no gosto dos brasileiros. Mais de 1 bilhão de transações são feitas por mês aproveitando a praticidade e o baixo custo do meio de pagamento. Porém, a facilidade da operação fez com que o número de golpes crescesse, deixando muita gente no prejuízo.
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O Banco Central (BC) afirma que todas as operações são rastreadas, mas isso não impede os crimes. “Os golpes cibernéticos foram facilitados, especialmente em decorrência de contas falsas”, comenta Milene Fachini Jacob, head da área de fintechs do escritório B/Luz Advogados.
Para acobertar o destino dos recursos financeiros roubados, contas bancárias são abertas pelos golpistas com informações de terceiros vazadas em ataques hackers a instituições públicas e privadas ou obtidas por meio de técnicas de engenharia social, como phishing (o crime de enganar pessoas para que compartilhem informações confidenciais) e spoofing (quando o criminoso assume uma identidade de outra pessoa ou marca).
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Ainda assim, é possível bloquear a transação e obter o dinheiro de volta. Veja como.
A criatividade dos criminosos é grande, e os golpes do Pix aplicados envolvem táticas como clonagem de WhatsApp e falsas centrais de atendimento e questões específicas do método de pagamento, a exemplo de supostos bugs ou QR codes falsos.
Em qualquer caso, a vítima deve contatar imediatamente o banco para informar a fraude e anotar o número do protocolo, o horário e o nome do atendente. Em seguida, deve registrar um Boletim de Ocorrência, que precisa conter o valor do prejuízo e todos os dados para identificar o beneficiário da transação, especialmente a chave Pix que foi utilizada.
“A instituição pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelos clientes desde que tenha concorrido alguma falha”, explica Jacob. Os erros podem incluir não observância da quantidade de transações atípicas, falta de bloqueio de contas suspeitas de fraudes e até excesso do limite diário para transações via Pix estabelecido pelo cliente.
A cópia do BO deve ser enviada para a instituição bancária para a abertura de uma contestação administrativa que visa ao ressarcimento da transação. O banco tem o prazo de dez dias para responder à solicitação.
Se o pedido for negado, a reclamação pode ser registrada junto ao BC e à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Além disso, um advogado especializado pode ser consultado para analisar o caso concreto.
Uma vez feito, o Pix não pode ser cancelado. Porém, se a vítima agir rápido, um bloqueio preventivo pode ser realizado. O prazo para a solicitação de travamento da transação é de 30 minutos (das 6h às 20h) a uma hora (nos demais horários). Assim, o recurso transferido permanece retido por até 72 horas. “Nesse período, o banco avalia e mantém a retenção do dinheiro em casos de suspeita de fraude”, informa Jacob.
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Também é possível acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), utilizado em casos de suspeita de fraude. Os clientes envolvidos são comunicados e os bancos têm até sete dias para analisar a transação. Durante esse tempo, o recurso fica bloqueado e quem recebeu o Pix pode entrar em contato com a instituição para informar que não houve fraude. Se o golpe for comprovado, a vítima tem o valor transferido creditado em conta.
“O MED não é um mecanismo de chargeback, como o existente nos cartões de pagamento, de modo que o dispositivo não se aplica, por exemplo, nos casos em que o cliente fez um Pix por engano”, destaca Jacob. O recurso não pode ser usado em casos de desacordo comercial entre usuários.
Práticas simples podem evitar os golpes do Pix ou, pelo menos, reduzir os danos causados pela fraude. Confira as principais:
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