- O documento apresenta um rascunho técnico sobre os termos de taxação do chamado "pilar 1", que abrange grandes empresas do setor de tecnologia
- Inicialmente, o plano era adotar o primeiro pilar já no ano que vem, mas as discussões expuseram dificuldades mais salientes do que se esperava
Por André Marinho – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) postergou para 2024 o plano de implementação da reforma internacional de tributação de multinacionais, segundo relatório endereçado ao G20 (grupo que reúne as 19 principais economias do mundo mais a União Europeia) e divulgado nesta segunda-feira (11).
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O documento apresenta um rascunho técnico sobre os termos de taxação do chamado “pilar 1”, que abrange grandes empresas do setor de tecnologia. O projeto ficará sujeito a uma consulta pública até agosto e, em seguida, a OCDE pretende finalizar a proposta até meados de 2023, com adoção prevista para o ano seguinte.
No ano passado, mais de 130 países fecharam um acordo que prevê mudanças históricas na estrutura mundial de taxação, baseado em dois grandes pilares. O primeiro deles busca estabelecer diretrizes para tributação do setor digital, com foco particular em gigantes norte-americanas como Amazon e Microsoft. O segundo alicerce fixaria um imposto corporativo mínimo global de 15%.
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Inicialmente, o plano era adotar o primeiro pilar já no ano que vem, mas as discussões expuseram dificuldades mais salientes do que se esperava. “São negociações complexas e muito técnicas em relação a alguns novos conceitos que reformam fundamentalmente os arranjos tributários internacionais, para torná-los mais justos e de melhor funcionamento em uma economia mundial cada vez mais digitalizada e globalizada”, disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
