O que é dívida pública? Saiba para que serve

A dívida pública não é privilégio do Brasil. Não há um país no mundo que não esteja endividado e isso vale até para economias sólidas como os Estados Unidos, Alemanha e o Japão. 

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“Ter dívidas nem sempre representa um problema”, afirma Paulo Henrique Brambilla, economista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Para entender melhor esse mecanismo, é preciso compreender a dinâmica daquilo que chamamos de dívida pública.

O que é dívida pública?

A dívida pública é a forma como nos referimos a qualquer tipo de endividamento de qualquer divisão administrativa, sendo ela uma vila, cidade ou até mesmo um país.

Os governos elaboram um orçamento com uma previsão de arrecadação de impostos e de gastos com investimentos e prestação de serviços. Da mesma forma que os cidadãos sofrem oscilações nas suas receitas e despesas, o governo também pode ser afetado por crises. 

Além de gerar uma arrecadação de impostos menor do que a prevista, pode haver aumento do desempenho que exige o pagamento de programas sociais e de assistência, o que também eleva o gasto público.

Quando as despesas superam o que é arrecadado e ocorre um déficit fiscal, são lançados títulos de dívida pública para captar recursos junto a pessoas físicas, bancos e outras organizações.

Isso gera uma oportunidade de investimento, uma vez que os papéis, como o Tesouro Direto, são considerados de baixo risco e garantem uma rentabilidade mínima.

Para que serve a dívida pública?

A finalidade da dívida pública é manter a economia funcionando, ou seja, assegurar os investimentos e prestação de serviços pelo governo.

Em momentos de crise, aumentar os gastos públicos é uma forma de estimular a atividade econômica, promovendo ações sociais ou obras para beneficiar a população.

Se os recursos captados forem destinados em sua maioria para os investimentos em infraestrutura e bem-estar, promove-se o crescimento econômico. 

“O problema ocorre quando o endividamento é utilizado para o que chamamos de custeio e prolongamento de dívidas anteriores”, explica Brambilla.

Qual é a importância da relação da dívida pública com o PIB?

A relação da dívida pública com o Produto Interno Bruto (PIB) demonstra a qualidade da economia de um país. 

“Um valor baixo indica uma economia que produz um grande número de bens e serviços e que, provavelmente, possui superávits suficientes para pagar os empréstimos”, explica o professor.

Quando ocorre o contrário e a relação dívida-PIB é alta, o país enfrenta mais dificuldades para a ganhar a confiança do mercado e eleva a taxa de juros de remuneração dos títulos emitidos. 

Dessa forma, a dívida pública tende a crescer mais rapidamente, levando à necessidade de mais financiamento e reduzindo a confiança na economia.

Como a dívida pública impacta a vida das pessoas?

As dívidas podem ter influência na inflação e de outros fatores associados, como desemprego e taxas de juros, impactando na vida de todos os cidadãos. Com o aumento do endividamento ou o enfraquecimento fiscal, a economia mundial reduz a confiança na economia do país, interferindo no câmbio. 

Com uma moeda local desvalorizada, os produtos importados e exportados inflacionam e isso reflete no bolso do brasileiro.

Além disso, o crescimento da dívida pública, que tende a elevar a taxa de juros, afeta todas as operações financeiras realizadas diariamente pelas pessoas, como fazer uma compra com o cartão de crédito, assumir uma despesa a prazo ou tomar um financiamento.

Qual é a situação da dívida pública do Brasil?

A Dívida Pública Federal (DPF) é de R$ 5,7 trilhões, de acordo com informações do Tesouro Nacional de maio de 2022.

Esse volume inclui tanto a dívida interna, de cerca de R$ 5,5 trilhões, quanto a dívida externa, com pouco mais de R$ 200 bilhões. Mais de 23% terão vencimento nos próximos meses. No entanto, o prazo médio dos títulos é de quatro anos. 

Em 2022, depois de uma alta próxima dos 90% durante a pandemia de covid-19, a dívida bruta do setor público passou a representar cerca de 78% do PIB, enquanto a dívida líquida, que considera o volume de reservas internacionais brasileiras, está em cerca de 60%. 

“O bom desempenho do Brasil no período se deve aos preços internacionais das commodities como o aço e a soja, que proporcionaram a elevação de divisas pela exportação desses produtos”, comenta Brambilla.

A relação da dívida bruta com o PIB está dentro da média dos países que compõem os BRICS, mas é muito superior aos de mercados emergentes, como México e Turquia, que ficam na casa dos 40%.

A perspectiva do Tesouro Nacional é que o indicador fique abaixo dos 70% na próxima década.

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