Planos de saúde para viagens cobrem aborto? Entenda

(Taylor Telford, Washington Post) – Mais ou menos uma hora depois de a Suprema Corte americana revogar o precedente garantido pelo caso Roe v. Wade, a TriNet, empresa de serviços de RH e de pagamento de profissionais cujos clientes são pequenas e médias empresas, se viu bombardeada por ligações de funcionários e empregadores preocupados e perguntando como eles seriam afetados.

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Por isso, a TriNet criou um produto de benefícios que permitirá a seus clientes oferecer reembolso isento de impostos para viagens médicas para fora do estado, inclusive para realização de aborto. O produto estará disponível para cerca de 610 mil funcionários dos clientes da TriNet e seus dependentes. Os trabalhadores poderão ter acesso a ele independentemente de usarem o plano de saúde do empregador.

“Todo mundo quer estar em conformidade com as leis, mas há várias maneiras de reagir ao que está acontecendo ao seu redor no cenário macro”, disse Samantha Wellington, vice-presidente executiva de negócios e diretora jurídica da TriNet. “Cada passo que você dá diz muito a respeito de você como empregador.”

Disney, Target, Netflix, JPMorgan Chase e outras grandes corporações foram rápidas em anunciar que seus planos de saúde cobririam viagens para realização de aborto após a decisão do tribunal no caso em Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization.

Com operações em todo o país, empresas maiores estavam acostumadas a fazer malabarismos com jurisdições, e a natureza dos planos de saúde que costumam oferecer, arcando elas mesmas com maior parte ou todos os custos dos benefícios, significava eles não serem regulados pelos estados. Muitas dessas empresas já cobriam viagens médicas, inclusive deslocamentos para realização de aborto, por meio de seus planos.

Mas para empregadores menores, essa não era uma conta fácil de se fechar. Eles têm menos recursos e tendem a ter planos de saúde em que as seguradoras assumem a responsabilidade financeira pelas solicitações. Esses planos estão sujeitos às leis estaduais de seguro, que podem limitar a capacidade deles de cobrir os custos de deslocamento para um aborto em estados que têm restrições ou proíbe o procedimento.

E enquanto mais de cem grandes empresas tenham tomado medidas publicamente em resposta à proibição do aborto – desde cobrir deslocamentos para realização do procedimento a fazer doações para organizações que lutam pelos direitos reprodutivos –, apenas metade das empresas com menos de 500 funcionários agiram de forma semelhante, de acordo com um monitoramento do Rhia Ventures, fundo de investimento com foco em direitos reprodutivos.

Contudo, elas representam uma grande parte dos empregadores dos Estados Unidos: de aproximadamente 32,6 milhões de empresas no país, menos de 21 mil têm 500 ou mais funcionários, de acordo com o Conselho de Pequenas Empresas e Empreendedorismo (SBE, na sigla em inglês).

A TriNet foi capaz de responder depressa aos desafios apresentados pela decisão do caso Dobbs por causa de seu “conhecimento vasto” em definir serviços cobertos por planos de saúde e “os tipos de produtos e ofertas que as pequenas e médias empresas precisam para serem relevantes como empregadores no mercado atual”, disse Samantha. E o modelo de serviço em escala da empresa permite que a TriNet adote rapidamente novos produtos.

Além do reembolso de viagens para cuidados médicos, a TriNet está oferecendo aos seus 23 mil clientes a oportunidade de ajudar os funcionários com as despesas de deslocamento para adoção. A TriNet atuará como administradora do plano, processando solicitações e cuidando de pagamentos de reembolso, o que permite aos funcionários que buscam assistência continuarem anônimos para seus empregadores.

A questão do anonimato é fundamental, já que as empresas ajudando as funcionárias a procurar atendimento para aborto fora do estado podem correr o em risco de responsabilidade criminal no Texas, Missouri e em vários outros estados que miram aqueles que “ajudam e incentivam” o procedimento.

“Do ponto de vista do cliente, eles podem dizer: ‘não temos esses dados’”, disse Samantha.

Derek Steer, cofundador e diretor de estratégia da Mode, empresa de software de análise de dados, foi um dos primeiros clientes a entrar em contato com a TriNet após a decisão do caso Dobbs. Com 58 dos 250 trabalhadores da Mode em estados que já decretaram ou estão se mexendo para proibir o aborto, Steer sabia que os funcionários desejariam soluções.

“Estamos em um momento no qual as pessoas esperam que suas empresas façam muito por elas”, disse Steer. “Às vezes, quando elas sentem que o governo falhou com elas, recorrem às empresas.”

Garantir o anonimato precisava ser uma prioridade se a empresa quisesse oferecer o benefício para deslocamentos, disse ele. Mas, como uma pequena empresa, “isso é algo logisticamente quase impossível de se fazer”, disse Steer. “Sem a ajuda de alguém como a TriNet, não sei se conseguiríamos obter o mesmo tipo de programa que as pessoas estão em busca.”

Steer disse que vê esse benefício como uma forma de proteger a saúde e a segurança de seus funcionários, garantindo igualdade de acesso aos cuidados médicos. Oferecer benefícios vantajosos também ajuda empresas menores, como a Mode, a lidar com a concorrência feroz por talentos, observou ele.

“Parte de conseguir os melhores talentos é ser um empregador melhor em termos de benefícios oferecidos, mas isso está se tornando cada vez mais ser um empregador disposto a se posicionar a respeito de questões fundamentais com as quais as pessoas se preocupam”, disse Steer. “Este é um exemplo de que podemos fazer o certo por nossa equipe e, ao fazê-lo, ser um lugar convidativo para essas pessoas trabalharem, sobretudo quando suas alternativas são algumas dessas grandes empresas com muitos recursos.”

Tradução Romina Cácia

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