(Estadão Conteúdo) – O Senado dos Estados Unidos aprovou, por 51 votos a favor e 50 contra, o pacote de mais de US$ 700 bilhões para a agenda do clima, de saúde e impostos, apresentado pelos democratas, após mais de 15 horas de emendas. O texto inclui pontos da agenda do presidente Biden que definharam no Capitólio por mais de um ano.
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A vice-presidente do país, Kamala Harris, deu o voto de desempate na casa. A aprovação ocorreu após um processo que durou a noite inteira, tendo início no sábado à noite e se estendendo até a tarde deste domingo. A Câmara dos Representantes deve votar o texto na próxima sexta-feira.
O pacote aprovado no Senado deve levantar mais de US$ 700 bilhões em receita para o governo em dez anos, sendo grande parte dos recursos proveniente de um imposto mínimo de 15% sobre grandes empresas e de dinheiro gerado com o aprimoramento na arrecadação de impostos. Estabelecer um imposto de 1% sobre recompras de ações também trará receita extra para o governo na próxima década, conforme o texto.
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Cerca de US$ 430 bilhões devem ser destinados a incentivos para empresas e indivíduos que reduzirem emissões de gases de efeito estufa. Uma parte também irá para subsídios a seguros de saúde sob o Affordable Care Act. O texto destina o restante da nova receita à redução do déficit.
O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, disse no sábado que o projeto atende a “todos os nossos objetivos: combater as mudanças climáticas, reduzir os custos de saúde, fechar as brechas fiscais usadas pelos ricos e reduzir o déficit”. “Esta é uma grande vitória para o povo americano”, afirmou.
Os republicanos argumentam que o projeto de lei, conhecido como Lei de Redução da Inflação, faria pouco para combater a inflação e que contém aumentos prejudiciais de impostos corporativos. O líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, disse no sábado que os democratas do Senado “estão interpretando mal a indignação do povo americano por mais uma onda de impostos e gastos imprudentes”.
O senador Bernie Sanders fez um longo discurso no Senado para pedir aos democratas que expandam as medidas da legislação. Para ele, o projeto atual é inadequado. “O que estou pedindo hoje é que todos os 50 democratas se reúnam e iniciem o processo de abordar as principais crises enfrentadas pelas famílias trabalhadoras”, disse ele, acrescentando que o projeto “tem algumas características boas, mas também algumas muito ruins”.
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A aprovação do projeto marca uma vitória para os democratas poucos meses antes das eleições de meio de mandato que, segundo pesquisas, serão desafiadoras para o partido em razão da preocupação pública com a inflação.
Caso o projeto de lei seja aprovado pela Câmara, a partir de 2026, pela primeira vez, o Medicare poderá negociar os preços de um conjunto limitado de medicamentos selecionados entre os que representam a maior parte dos gastos do governo. O texto também limita os custos de medicamentos para os beneficiários do Medicare em US$ 2.000 por ano, a partir de 2025, e a partir do próximo ano exigirá vacinas gratuitas para os inscritos no Medicare. De acordo com o projeto, os subsídios promulgados no ano passado como parte do Plano de Resgate Americano para ajudar na compra de seguros de saúde por meio do Affordable Care Act seriam estendidos por três anos, até 2025, a um custo de US$ 64 bilhões.
Com relação à pauta climática, a lei injeta dinheiro em projetos de energia eólica e solar e de baterias para armazenamento de energia renovável, além de subsidiar tecnologia para capturar e armazenar emissões de dióxido de carbono. Os consumidores se beneficiariam de subsídios para certas janelas, bombas de calor e outros produtos energeticamente eficientes, bem como pela extensão de um crédito fiscal de US$ 7.500 para a compra de veículos elétricos.
Construtores, proprietários de imóveis e pequenas empresas também poderiam se valer do novo capital investido nos chamados bancos verdes, que receberão US$ 20 bilhões para fornecer financiamento de baixo custo para produtos energeticamente eficientes, como bombas de calor, janelas, painéis solares, sistemas de isolamento e estações de carregamento de veículos.
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O grupo de pesquisas independentes Rhodium estimou que o projeto de lei reduziria as emissões de gases de efeito estufa de 31% a 44% até 2030, em relação a 2005, em comparação com a perspectiva de redução de 24% a 35% sob a política atual.
Fonte: Dow Jones Newswires.
