Definição da regra fiscal no novo governo Lula ainda preocupa. Foto: Reuters/Adriano Machado
Os primeiros dias do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxeram de volta as preocupações do mercado com o cenário fiscal no novo governo. Não bastassem as declarações do presidente eleito classificando o teto de gastos como uma “estupidez”, o desencontro das falas de ministros e secretários tem causado certa apreensão.
Sem o desenho de um novo arcabouço fiscal, a Bolsa de Valores brasileira reage às falas ora com maior otimismo, quando o discurso caminha para o lado da responsabilidade fiscal, ora pessimista, quando as sinalizações não colocam o rombo das contas públicas como prioridade. E os investidores estrangeiros também estão de olho nessa imprecisão.
Para Thomas Haugaard, gerente de portfólio do time de Dívida de Mercados Emergentes de Moeda Forte da Janus Henderson, o governo Lula será forçado a ser mais moderado para ter governabilidade em um Congresso mais à direita. Entretanto, a gestora internacional com US$ 275 bilhões em ativos sob seu portfólio espera que a relação com os parlamentares na formulação de políticas públicas permaneça “extremamente desafiadora”, com possíveis reflexos nos preços dos ativos.
Tal cenário acende um alerta com a alocação em Brasil e o risco de crédito do País. “Nossa principal preocupação no curto e médio prazo é a situação fiscal e o desenho de uma nova estrutura/âncora fiscal”, destaca Haugaard.
Embora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição tenha sido desidratada pelo Congresso, na visão da gestora, a proposta aprovada continua bastante agressiva e pode causar danos à credibilidade fiscal brasileira. “A capacidade do Brasil de reter a credibilidade fiscal é nosso foco principal nos próximos anos e implica que vemos mais risco negativo para o risco de crédito soberano do que positivo”, diz o gerente de portfólio da Janus Henderson.
Na avaliação da gestora, a nova equipe econômica comandada por Fernando Haddad, o novo ministro da Fazenda, é mais política do que a do seu antecessor, Paulo Guedes, responsável pela pasta na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Assim, como consequência, a Janus prevê processos de formulação de políticas mais turbulentos para os mercados financeiros, o que explica a volatilidade vista nos primeiros pregões do Ibovespa no início da nova gestão.
“Esperamos que a incerteza permaneça elevada à medida que Lula tenta navegar em uma situação fiscal muito mais frágil em meio a uma economia em desaceleração, onde o ambiente externo parece mais hostil”, avalia Haugaard. Do lado positivo, a gestora espera um avanço nas agendas ambientais e sociais, podendo impulsionar o ESG (sigla para boas práticas em meio ambiente, social e governança) do Brasil.
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Por fim, Thomas Haugaard destaca dois pontos a monitorar no terceiro mandato do Presidente Lula: a relação do governo com o Congresso, que toma posse apenas no dia 1º de fevereiro, e a reforma tributária, que vem sendo discutida como uma das prioridades da nova gestão.