A semana que passou foi marcada por algumas derrotas do governo na Câmara dos Deputados, além de recados para os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
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A semana que passou foi marcada por algumas derrotas do governo na Câmara dos Deputados, além de recados para os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
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Abaixo, vamos mostrar que há uma peça central e várias outras que se somaram para o desfecho dos últimos dias.
Peça-chave: O governo ainda não encontrou um mecanismo que substituta as emendas secretas (RP9), utilizadas para consolidar uma ampla maioria dentro das duas Casas.
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Lembra? O dispositivo foi usado durante o governo de Jair Bolsonaro pelos congressistas, que definiam o montante e o destino das emendas parlamentares. Tal dinâmica passava necessariamente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, reeleito para o comando da Casa em fevereiro.
Esvaziado do papel principal de articulador político, Lira começou a fazer críticas públicas ao ministro Alexandre Padilha. Isso tem ocorrido dentro de um contexto em que além da RP9 ter sido derrubada pelo STF, uma série de decretos deu ao ministro a prerrogativa para negociar parte dos cargos e emendas do governo.
Uma “melhor articulação” do governo, no entendimento de Lira, passa pela retomada da antiga prática de negociação, na qual ele concentrava o poder de dizer quem e quanto poderiam ser liberados.
Além das ferramentas de negociações estarem migrando de volta para o Executivo, temos que destacar também que está cada vez mais claro que o Centrão de hoje não é o Centrão do governo Bolsonaro ou do governo Temer. Os principais partidos (PP, Republicanos, União, MDB, PSD, PL) saíram rachados das urnas.
A divisão tem como base questões eleitorais locais. Muitos foram eleitos tendo Lula como puxador de votos, mas outros tantos têm Bolsonaro como principal estandarte.
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Com esses desencaixes dentro dos principais partidos, o governo não vai conseguir avançar em pautas que envolvam questões ideológicas. Aqui destaco o PL da Fake News.
PDL do Saneamento
Em meio ao ambiente de insatisfação, a derrubada de trechos do decreto do Saneamento também foi um recado direto para o ministro Rui Costa (Casa Civil).
É válido ressaltar que, depois de Padilha negociar com os congressistas, Costa é o responsável pelo ritmo de liberação dos cargos e emendas parlamentares.
Os deputados entenderam rápido que o ministro da Casa Civil era um dos grandes interessados no decreto do Saneamento, tendo em vista que a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Serviços) está com um contrato vencido.
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O Marco do Saneamento prevê a realização de licitação com possibilidade de participação do setor privado, para manter a prestação do serviço. Rui, ex-governador da Bahia e muito próximo do atual, quer manter a Embasa nas mãos do Estado.
Próximos tiros
Dentro da linha de fogo de Lira, também está no pipeline o decreto do governo que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas. Um PDL sustando trechos do decreto está na manga do deputado e deve ser usado no momento que achar mais oportuno.
Tribunais Regionais Federais
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Para além da fronteira do Congresso, uma outra peça tem que ser colocada como um dos motivos das investidas de Lira. Ao longo da semana passada, o deputado recebeu a notícia de que os nomes que serão indicados para os Tribunais Regionais Federais não passarão por ele. Nos bastidores, isso também é colocado como foco de descontentamento por parte do presidente da Câmara.
Juntando as peças
Apesar de a base estar num processo de acomodação, de o governo procurar um novo modelo de negociação, consideramos que o Palácio do Planalto conseguirá avançar nas principais agendas econômicas, em especial o novo Marco Fiscal.
Em meio ao descontentamento, ainda temos recebido como feedback das principais lideranças do Centrão que a proposta pode até ser alterada, mas avançará dentro da Casa. De uma forma geral, há um sentimento de que o Marco Fiscal não é uma agenda de governo.
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Destaco também que nos próximos dias veremos a velha máquina do governo começar a girar com o início da liberação de emendas parlamentares. Um total de R$ 3,2 bi deve ser liberado para os congressistas, neste mês de maio. Esse montante fazia parte dos cerca de R$ 9 bi do Orçamento da União, que eram destinados para as RP9.
Não é pouco, mas será um teste para o governo descobrir qual é o tamanho da receptividade de algumas lideranças partidárias que, até aqui se mostram resistentes ao fim das emendas secretas.
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