Regalias fiscais: as empresas da Bolsa mais beneficiadas pelo governo

A divulgação das informações atende a uma determinação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abrir a “caixa-preta” da Receita Federal, no contexto do esforço do governo para aumentar as receitas e aliviar a situação fiscal do País – veja detalhes aqui.

No decorrer de 2021, a Vale foi isenta de mais de R$ 20 bilhões em benefícios governamentais, reportou o órgão. A empresa em si obteve isenção de R$ 19.108.368.649, somada aos valores recebidos pela Salobo Metais S/A, subsidiária da companhia que aparece em terceiro lugar, ao receber R$ 1.205.178.285.

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A Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, aparece em segundo lugar, ao conseguir dedução de R$ 1,2 bilhão. Já a Petrobras aparece em quarto lugar, com dedução de R$ 1.129.304.635.

A Receita Federal divulgou na quarta-feira (24) três listas com mais de 15 mil empresas que receberam benefícios fiscais em 2021. A divulgação foi uma determinação do Ministério da Fazenda para abrir a “caixa-preta” do Fisco. No entanto, nem todos os dados já foram divulgados.

A lista mostra que 57 empresas tiveram deduções fiscais de mais de R$ 100 milhões cada uma em 2021, totalizando R$ 34 bilhões, ou seja, 67% do total. As renúncias, benefícios e incentivos somam, ao todo, R$ 50,6 bilhões.

As isenções são para tributos sobre o lucro das empresas, chamados IRPJ/CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Em média, a Receita Federal concedeu R$ 3,2 milhões em isenção fiscal para cada uma das 15.671 empresas.

Após a publicação, a Vale procurou o E-Investidor para informar que “a empresa fez um desembolso total de R$ 29,5 bilhões no Pará, em 2022, com R$ 11,4 bi em compras de fornecedores locais”, além de empregar 47 mil trabalhadores próprios e terceiros no estado. “A Vale apoia iniciativas que produzem um legado positivo nas frentes da cultura, saúde, esportes, crianças e adolescentes e defesa dos direitos de idosos, via recursos incentivados”, diz a mineradora, em nota.

Com Lucas Agrela e Wesley Gonsalves, do Estadão

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