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Criptomoedas

Binance desiste de registro para operar no Reino Unido; entenda a questão regulatória

A debandada da exchange vem na esteira da aprovação da regulamentação do mercado cripto na União Europeia

Por Artur Scaff

20/06/2023 | 10:38 Atualização: 21/06/2023 | 9:29

Binance é a maior corretora de criptomoedas do mundo. Foto: REUTERS/Dado Ruvic
Binance é a maior corretora de criptomoedas do mundo. Foto: REUTERS/Dado Ruvic

A maior exchange de criptomoedas do mundo passa por mais um capítulo em sua batalha para operar legalmente nos países. A Binance Markets Limited (BML) anunciou na segunda-feira (19) que desistiu dos processos para operar no Reino Unido.

Leia mais:
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De acordo com o portal de tecnologia especializado no segmento, Finance Magnates, a Financial Conduct Authority (FCA) alertou que “nenhuma outra entidade no Grupo Binance possui qualquer forma de autorização ou registro para conduzir negócios regulamentados no Reino Unido”.

A Binance também passa por dificuldades legais nos Estados Unidos. A Securities and Exchange Commission (SEC) abriu processo com 13 acusações contra a Binance por violar a regulamentação do país.

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Questionados pelo E-Investidor, a Binance se posicionou:

“A Binance Markets Limited detinha várias autorizações da Financial Conduct Authority (FCA) para atividades que nunca realizou ou ofereceu no Reino Unido. Como é improvável que essas autorizações sejam necessárias no futuro, a Binance Markets Limited decidiu que seria prudente cancelá-las conforme as recomendações da FCA de mantê-las atualizadas.

Esta decisão não tem impacto na plataforma de negociação global Binance.com, da qual fazem parte os usuários brasileiros, que não possui ou opera nenhum serviço cripto no Reino Unido e está disponível apenas para consumidores do Reino Unido em uma base de solicitação reversa.”

Regulação na União Europeia

O Reino Unido é mais um país que a Binance tem de sair no continente europeu. Na semana passada a exchange decidiu encerrar suas operações na Holanda.

Na França também foi instaurada uma investigação sobre a Binance, alegando que a exchange não aplica controles para prevenção de lavagem de dinheiro, além de ofertar serviços irregulares.

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A debandada da exchange vem na esteira da aprovação da primeira etapa da regulamentação do mercado cripto na União Europeia, o MiCA (Markets in Crypto Assets). Vale destacar que uma licença para operar em um país garante a legalidade para funcionar nos demais.

A norma garante regras mais estritas para os criptoativos, como maiores detalhamentos sobre os ativos oferecidos.

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