O décimo terceiro salário é um acréscimo anual destinado a todos os colaboradores que trabalham no regime CLT. Além dos trabalhadores desse regime, ou seja, por carteira assinada, também têm direito a esse pagamento os empregados domésticos registrados, aposentados e pensionistas.
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Para fazer a conta de quanto você deve receber, é necessário verificar o holerite e saber qual foi a quantidade de meses trabalhados para a empresa ao longo do ano e o salário bruto do mês de novembro. Em 2023, o piso do décimo terceiro salário leva em consideração o novo valor do salário mínimo, R$ 1.320,00, atualizado em maio.
Seu pagamento é realizado em duas parcelas. A primeira não sofre desconto das contribuições previdenciárias e o pagamento precisa ser feito até 30 de novembro.
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Já na segunda são descontadas as contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e seu pagamento deve ser feito até 20 de dezembro.
Como calcular
Como afirmou Luciana Maia Campos Machado, professora de Finanças da Faculdade FIPECAFI, nesta matéria do E-Investidor, o salário recebido mensalmente deve ser dividido por 12 para calcular o 13º. Em seguida, esse valor é multiplicado pela quantidade de meses em que a remuneração foi recebida.
Para fins de exemplificação, considere uma pessoa que recebeu pagamento mensal de R$ 2,4 mil durante 10 meses. A conta que deve ser feita para saber qual será o valor do 13º salário dela é:
R$ (2,4 mil ÷ 12) × 10 = R$ 2 mil
Caso o trabalhador tenha recebido a remuneração ao longo dos 12 meses do ano, o benefício será completo — ou seja, o equivalente a um mês adicional de salário. Veja a seguir:
R$ (2,4 mil ÷ 12) × 12 = R$ 2,4 mil
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