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CVM condena gestora e executivo por operações irregulares em fundos; saiba mais

Foram culpabilizados a Infinity Asset Management e o diretor-presidente David Jesus Gil Fernandez.

Por Osni Alves

13/12/2023 | 13:31 Atualização: 13/12/2023 | 13:31

CVM apresentou nova norma para atividade de assessor de investimento nessa terça-feira (14). Foto: Envato Elements
CVM apresentou nova norma para atividade de assessor de investimento nessa terça-feira (14). Foto: Envato Elements

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais brasileiro, condenou a Infinity Asset Management por operações irregulares em fundos de investimento, bem como o diretor-presidente David Jesus Gil Fernandez.

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O processo contra a Asset pela autarquia iniciou cinco anos atrás e foi instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS). O julgamento ocorreu dia 12, e a diretora relatora do processo, Flávia Perlingeiro, enfatizou em seu voto que Fernandez foi condenado por ser o diretor responsável pela gestão de diversos fundos, incluindo Eagle FIM, Institucional FIM, Lotus FIRF, Platinum FIM, Tiger FIRF e Unique FIM, no período de setembro de 2014 a junho de 2016.

Ela afirma que ficou comprovado que o executivo tomou decisões e implementou operações IDIs flexíveis sem garantia no mercado de balcão, operações que causaram problemas nos últimos meses quando a contraparte não honrou os pagamentos, resultando em um prejuízo de mais de 80% nas cotas de fundos de renda fixa que pertenciam à Infinity Asset e foram transferidos para Vanquish Asset Management.

Inabilitado

O documento indica que Fernandez está inabilitado pelo período de 60 meses para exercer cargos de administrador, conselheiro fiscal de companhia aberta, ou de entidade do sistema de distribuição, entre outras entidades sujeitas à autorização ou registro na CVM. A justificativa é que o profissional “não agiu com lealdade em relação aos interesses de cotistas de fundos”.

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As multas previstas para Fernandez giram em torno de R$ 2 milhões, decorrentes do não cumprimento dos limites de concentração por emissor nas aplicações em opções dos fundos, além do desrespeito ao limite mínimo de alocar 80% da carteira em ativos relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, ao fator de risco que dá nome à classe, nos fundos Lotus FIRF e Tiger FIRF, ambos de renda fixa.

A Infinity Asset Management também foi condenada a pagar multas de R$ 2 milhões e terá seu registro para prestação do serviço de administração de carteira de valores mobiliários suspenso por 60 meses.

Outros condenados

Além de Fernandez, foram condenados André Tadeu Paes de Souza, responsável pela gestão dos fundos entre junho de 2016, e Celso Gil Fernandez, diretor responsável pela administração de recursos de terceiros na Infinity Corretora à época. As multas para esses profissionais somam R$ 595 mil e R$ 425 mil, respectivamente.

As antigas administradoras Infinity Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A e BRB DTVM S.A, responsáveis pela administração de alguns fundos da gestora na época, também foram condenadas e deverão pagar multas de R$ 1,1 milhão e R$ 800 mil, respectivamente.

Henrique Leite Domingues e Andréa Moreira Lopes também foram condenados, cada um com multas a pagar.

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