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Quem tem direito ao Pis/Pasep em 2024?

Benefício varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base de 2022 e pode chegar a um salário mínimo

Quem tem direito ao Pis/Pasep em 2024?
Como sacar os valores do Pis/Pasep. Imagem: Adobe Stock

O pagamento do abano salarial será realizado nesta sexta-feira (15) aos trabalhadores com carteira assinada, nascidos no mês de fevereiro. Nesta etapa, mais de R$ 1,7 bilhão será repassado aos beneficiários do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), segundo informações da Caixa Econômica Federal.

Têm direito ao benefício todos aqueles trabalhadores do setor privado que possuem carteira assinada (PIS) e servidores públicos (Pasep), receberam até dois salários mínimos e exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano de referência (2022).

Também é necessário que o trabalhador esteja inscrito há pelo menos cinco anos no programa e que seus dados estejam devidamente atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os beneficiários têm até o dia 27 de dezembro deste ano para solicitar a quantia.

O valor do benefício varia de acordo com o número de meses trabalhados, podendo chegar até o montante total de um salário mínimo para quem trabalhou 12 meses no ano de referência. Um trabalhador que comprove atividade de um mês, por exemplo, receberá R$ 117,66, segundo a tabela de valores da Caixa para 2024.

Como consultar o PIS/Pasep

O repasse dos valores relativos ao PIS são feitos pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta corrente do banco ou ainda pelo aplicativo Caixa Tem. Já os pagamentos referentes ao Pasep são realizados pelo Banco do Brasil, via TED ou Pix. Ambos podem ser sacados presencialmente em uma agência das respectivas instituições bancárias.

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Para consultar mais detalhes sobre o benefício do PIS, o trabalhador pode acessar o aplicativo para celulares Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. Basta ter os dados para login e senha. Também é possível utilizar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158.