A temporada do Imposto de Renda (IR) 2024 já começou e muitos contribuintes podem ter dúvidas sobre o que precisa ou não ser declarado no documento. Uma das perguntas frequentes dos cidadãos envolve os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Afinal, é necessário apresentar esses valores na declaração?
Apesar desse tipo de saque ser isento da cobrança de imposto, o contribuinte deve, sim, declará-lo. Quando a trabalhador apresenta os valores resgatados, a Receita Federal consegue ter uma justificativa para a variação patrimonial relatada.
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A exigência vale para qualquer motivo que permita a retirada do dinheiro. Isso inclui os casos dos cidadãos que realizaram o saque-aniversário ou que conseguiram recursos do FGTS para compra de imóvel, por exemplo.
Onde declarar o saque do FGTS no IR 2024?
De acordo com o último Guia de Perguntas e Respostas do Imposto de Renda, elaborado pela Receita Federal, para declarar os saques o contribuinte deve localizar a ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Depois, clicar em “Novo” e informar o valor resgatado em 2023 no “Código 04 – Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de Programa de Demissão Voluntária (PDV), e por acidente de trabalho; e FGTS”.
Em seguida, é preciso escolher o beneficiário, que pode ser o titular da declaração, se a conta do FGTS for do próprio contribuinte, ou um de seus dependentes. Será necessário ainda informar o CNPJ e o nome da fonte pagadora. No caso do FGTS, a fonte é a Caixa Econômica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-04). Para concluir o preenchimento da ficha, basta clicar em “Ok”.
Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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