O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do abono salarial, referente ao ano-base de 2022, para os beneficiários nascidos no mês de março e abril. Ao todo, 4.313.963 pessoas receberão o benefício no lote deste mês, totalizando um valor de R$ 4.647.358.929,00.
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Vale lembrar que o abono é destinado a profissionais associados ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Enquanto o pagamento para o primeiro grupo é feito pela Caixa Econômica Federal, o segundo grupo recebe pelo Banco do Brasil.
Caso o benefício ainda não tenha caído na conta do trabalhador, é importante que o profissional cheque se está realmente apto a receber o dinheiro em 2024. Para isso, ele deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O trabalhador também deve conferir se já chegou a sua vez de receber o benefício. O cronograma de pagamentos do abono segue a data de nascimento dos profissionais. Em 2024, os primeiros a ter acesso ao dinheiro foram os nascidos em janeiro. Por sua vez, os nascidos em novembro e dezembro serão os últimos a receber o valor. O dinheiro ficará disponível para resgate até o dia 27 de dezembro, independentemente da data de pagamento do abono.
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Abaixo, é possível conferir o calendário completo do PIS/Pasep 2024:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Caso o trabalhador siga corretamente os critérios e as datas de pagamento, mas mesmo assim o valor ainda não tenha sido creditado, a Caixa Econômica Federal recomenda que os profissionais procurem os canais de atendimento do MTE. Uma das opções é a central Alô Trabalho (Disque 158), que funciona de segunda-feira a sábado das 7h às 22h. Outra alternativa é acessar este endereço e enviar uma mensagem ao Ministério.
A Caixa emite essa orientação, pois desde o calendário de pagamentos de 2022, relativo ao ano-base de 2020, a instituição começou a atuar exclusivamente como agente pagadora do benefício, enquanto a folha de pagamentos passou a ser encaminhada pelo MTE.
