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O CEO do Magazine Luiza (MGLU3), Frederico Trajano, foi acusado pelos fundadores do KaBuM, os irmãos Thiago Camargo Ramos e Leandro Camargo Ramos, de ter cometido uma fraude contábil de R$ 829,5 milhões. Com isso, os dois acionistas convocaram uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a proposta de Ação de Responsabilidade contra Trajano. Frederico O CEO afirma que os ataques contra ele são “mentiras, falsas acusações e calúnias”.
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O pedido de convocação da assembleia foi aprovado pela companhia. A reunião deve acontecer às 16h do dia 29 de maio. Os irmãos Ramos protocolaram o pedido no último dia 3, alegando que a empresa informou no dia 13 de novembro de 2023 ter identificado incorreções em lançamentos contábeis relacionadas ao período de competência do reconhecimento contábil de bonificações em determinadas transações comerciais.
Em nota emitida na época, o Magazine Luiza disse que a acusação de fraude foi improcedente. No entanto, a empresa também reconheceu que a necessidade de fazer um ajuste de R$ 829,5 milhões em seu patrimônio líquido. “Considerando os ajustes, a redução no patrimônio líquido da Companhia foi de R$ 322,1 milhões”, disse o Magazine Luiza em nota divulgada em novembro de 2023.
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Os irmãos Ramos também disseram que a companhia não fez o pedido de direito de aproveitamento do crédito fiscal de R$ 40 milhões. De acordo com eles, o dinheiro está relacionado com a decisão do STF de que o ICMS embutido na nota fiscal não pode integrar a base de cálculo de PIS e Cofins, o que reduz a carga tributária da empresa. O dinheiro deveria retornar para a Kabum em forma de crédito fiscal no valor de R$ 40 milhões.
O prazo para pedir o crédito fiscal era 11 abril de 2024 e não foi seguido pelo Magazine Luiza, o novo controlador da Kabum. Ao E-Investidor, a defesa dos irmãos Ramos disse que o dinheiro derivado do crédito seria pago para os irmãos Ramos como parte do acordo da venda da Kabum.
“Em outras palavras, o sr. Frederico Trajano depredou e vandalizou um ativo de R$ 40 milhões da companhia que ele administra com o objetivo de causar dano pessoal indireto aos seus inimigos”, diz o documento protocolado pelos irmãos Ramos para o Conselho de Administração da varejista.
Em sua defesa, Frederico Trajano disse que as demonstrações financeiras de 2023 refletiram ajustes realizados e foram aprovadas sem um único voto contrário entre os acionistas titulares de 70% do capital social presentes à Assembleia Geral Ordinária (AGO), “enquanto os acionistas subscritores da carta (os irmãos Ramos) sequer se dignaram a comparecer à AGO para manifestar suas supostas objeções ao conteúdo das demonstrações financeiras, que agora querem impugnar pelo uso abusivo de uma ação de responsabilidade”.
Sobre a suposta omissão do Magazine Luíza ao direito a um crédito tributário da adquirida, Trajano afirma que o montante, se existente, seria integralmente devido aos próprios irmãos Ramos. “A simples narrativa dessa pretensão já revela o seu descabimento, pois se prejuízo houvesse, ele não seria da companhia, mas dos próprios vendedores do KabuM, que deveriam reclamá-lo da companhia. Ocorre que, se seguissem esse caminho, os vendedores do KaBuM não poderiam tentar me atingir pessoalmente, que é o seu verdadeiro intuito, na tola expectativa de que, assim agindo, poderão obter vantagens indevidas da companhia”.
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Trajano ainda disse que o crédito tributário somente não foi apresentado à Receita Federal porque os vendedores do KaBuM se omitiram em apresentar à companhia os elementos necessários à formulação do pedido de reconhecimento do crédito. “Como os signatários da carta eram os únicos beneficiários do reconhecimento do crédito, tudo leva a crer que sua omissão se deveu à impossibilidade de cumprirem a obrigação que lhes cabia”, afirma o executivo, em carta ao Conselho.
Ele diz que, não conseguindo demonstrar a veracidade do crédito, os ex-controladores do KabuM agem por “frustração por não obterem um pagamento que a companhia, no interesse de seus verdadeiros acionistas, corretamente não realizou”.
Trajano termina o texto dizendo que ataques a ele, o que o executivo classifica como “mentiras, falsas acusações e calúnias”, não servirão, “em hipótese alguma, para que os antigos controladores do KaBuM obtenham qualquer tipo de vantagem indevida, em prejuízo da companhia”.
O irmãos Ramos venderam o KaBuM para o Magazine Luiza em 15 de julho de 2021. O valor total ficou estimado em R$ 3,5 bilhões, com os irmãos Ramos recebendo R$ 1 bilhão em dinheiro e o restante do valor foi pago em 125 milhões de ações da empresa. Desde então, as ações do Magazine Luiza caíram 93,4%, indo de R$ 23,72 para R$ 1,57 no fechamento da última sexta-feira (3).
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Essa queda nas ações da empresa fez o valor pago pelo Magazine Luiza via ações da empresa ir de R$ 2,9 bilhões para R$ 196,2 milhões em relação ao fechamento de sexta-feira. A queda astronômica fez os irmãos Ramos entrarem na Justiça contra a varejista para tentar desfazer a venda do KaBuM para o Magalu. Segundo a defesa deles, o processo segue em tramitação na Justiça.
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