Uma das formas de pagar menos tributos ao declarar o Imposto de Renda (IR) 2024 é incluir gastos com educação. Assim como as despesas com saúde e dependentes, os gastos educacionais também podem reduzir a base de cálculo do imposto. No entanto, nem todas as despesas desse tipo são aceitas pela Receita Federal.
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De acordo com o último Guia de Perguntas e Respostas do Imposto de Renda, elaborado pelo órgão, o contribuinte pode inserir os seguintes gastos com a sua educação ou com a de seus dependentes:
Não são dedutíveis, no entanto, os gastos com cursos de idiomas, artes, dança, atividades esportivas e culturais, tampouco as despesas com uniformes, transporte, material escolar e didático, como a aquisição de notebook, tablet e computador. Segundo a Receita, os cursos livres não são considerados dedutíveis por falta de previsão legal.
O mesmo vale para os gastos relativos à elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado, tais como: contratação de estagiários, computação eletrônica de dados, papel, fotocópia, datilografia, digitação, tradução de textos, impressão de questionários e de tese elaborada, gastos postais e de viagem.
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Existe ainda um limite máximo de dedução anual por pessoa com gastos educacionais: R$ 3.561,50. Contudo, a Receita recomenda que todas despesas deve ser declaradas, já que o próprio programa do IR fará a limitação e considerará como dedutível apenas o limite por pessoa.
Mesmo não sendo considerados gastos educacionais dedutíveis, alguns cursos livres poderão ser descontados como despesas no livro-caixa – ferramenta que registra a entrada e a saída de dinheiro da atividade de um profissional autônomo. Esses cursos, no entanto, devem ser comprovadamente necessários para que o trabalhador exerça sua profissão.
No caso de um médico que procura se atualizar profissionalmente, por exemplo, podem ser escrituradas no livro-caixa as despesas efetuadas para participar de encontros científicos, como congressos e seminários. Conforme destaca a Receita, as despesas com os cursos precisam preencher os requisitos de necessidade, normalidade, usualidade e pertinência, a partir da comprovação de que, sem esse tipo de gasto, o trabalhador não iria conseguir mais se manter.
Outras despesas registradas no livro-caixa que podem ser deduzidas do IR são gastos com aluguel, conta de água, luz e telefone, por exemplo. A Receita determina que o valor dessas despesas dedutíveis, entretanto, fiquem limitadas ao valor dos rendimentos da atividade do profissional.
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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