Os medicamentos voltados para gripe e diabetes podem ficar 14% mais caros com a reforma tributária, disse o presidente-executivo da FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, em evento do Esfera Brasil nesta sexta-feira (7). Segundo o executivo, o aumento de 14% ocorreria sobre um montante de 46% dos remédios que não devem receber nenhuma redução de tributos e devem pagar a alíquota cheia, de cerca de 26%.
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“Nós estamos defendendo que todos os medicamentos tenham um redutor de 60% da alíquota cheia, visto que 46% dos medicamentos devem pagar 100% da alíquota com a reforma tributária. Alguns desses medicamentos são gripais e de diabetes”, diz Arcuri.
Na visão de Arcuri, o aumento de 14% dos produtos que não terão redução da alíquota geral tende a acontecer imediatamente. Isso porque, embora a lei proíba qualquer elevação do valor de remédios sem autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), as farmacêuticas podem repassar qualquer aumento de impostos para o consumidor.
A fala aconteceu em painel que contou com a presença de Bruno Ferrari (CEO da Oncoclinicas), o deputado federal Reginaldo Lopes (PT) e o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos). Durante o debate, o deputado Coutinho lembrou que a reforma tributária é como um cobertor curto, quando se reduz a alíquota de um setor da economia, deve-se aumentar de outro.
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“Se você reduz para alguns setores, outros terão que pagar e nós não podemos fazer um aumento de impostos. Se a gente vai conceder algum beneficio, a gente precisa tirar de algum outro setor que está sendo beneficiado”, afirmou Augusto Coutinho. A proposta que regulamenta a reforma tributária foi encaminhada para o Congresso pelo Executivo no último dia 24 de abril.
Embora a proposta da reforma tributária estime que 46% dos remédios paguem a alíquota cheia de 26%, o projeto prevê a isenção para 383 medicamentos e a redução de impostos para outros 850 remédios. Em tese, a redução de impostos causaria uma queda nos preços desses 1.233 remédios (850 mais 383), caso as farmacêuticas repassem a queda de impostos para o consumidor final.
Nos bastidores do evento, o E-Investidor questionou Arcuri sobre quais setores devem pagar uma alíquota maior para que todos os remédios tenham uma redução de imposto. Arcuri explicou que a decisão final deve ser tomada pelo Congresso, em uma discussão feita pela sociedade.
A proposta inicial da reforma tributária seria gerar uma alíquota única para todos os setores da economia. No entanto, após modificações no Congresso, a medida reduziu a taxa de vários setores, como educação, saúde e alimentos básicos.
A recomendação de especialistas vai na linha de realizar um planejamento financeiro, localizando quais são os gastos essenciais e quais são os supérfluos no orçamento familiar. “É essencial reorganizar as finanças, ver onde podem ser feitos cortes, geralmente as pessoas tem até 20% de gastos em excessos. Importante priorizar a saúde, colocar na balança o que é relevante e o que não é”, aconselha Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin).
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Nessa hora, vale fazer uma listagem mensal, elencando todas as despesas, para que o consumidor possa entender de fato o quanto gasta. Certos valores são essenciais e fixos, como aluguéis e financiamentos, mas outros podem ser remanejados. “Criar esse orçamento e fazer essa classificação dos gastos essenciais (fixos e variáveis) e não essenciais, é uma ferramenta muito valiosa, porque nesse processo o consumidor descobre o que é prioridade para ele”, enfatiza Andressa Siqueira, planejadora financeira CFP pela Planejar.
Com o planejamento realizado, é importante tomar cuidado na hora de comprar na farmácia. Muitas unidades colocam produtos que não são realmente importantes, mas que chamam a atenção dos consumidores, próximos ao caixa de pagamentos. Por isso, vale ficar atento se realmente o item é necessário.
É ainda importante pesquisar preços em diferentes farmácias. Vale lembrar que a Cmed define apenas o valor máximo de reajuste dos medicamentos, mas o mínimo pode ser estabelecido pelas próprias farmácias, de acordo com suas estratégias comerciais. Dessa forma, uma drogaria pode acabar cobrindo o preço da concorrência.
Domingos, da Abefin, também aconselha os consumidores a procurarem medicamentos genéricos, que costumam ser mais em conta. Outra alternativa vem do programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, que oferece medicamentos gratuitos para doenças como hipertensão, diabetes ou asma e opções com desconto para outras enfermidades. Quem quiser participar pode ir a uma farmácia credenciada, apresentar a receita e um documento de identidade para conseguir pegar os remédios.
Em relação aos ajustes previstos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vale verificar como ficará o imposto em cada Estado e se atentar ao prazo de início das novas alíquotas. Dessa forma, o consumidor pode se antecipar e comprar o medicamento antes que os preços sejam reajustados.
Mas Letícia Camargo, planejadora financeira CFP pela Planejar, faz uma ressalva: o consumidor só deve comprar com antecedência se tiver dinheiro disponível. “Vale a pena você comprar se tiver com uma sobra no seu orçamento, uma reserva de emergência. Mas não entre no cheque especial ou deixe de pagar o cartão de crédito para antecipar a compra dos remédios”, destaca a planejadora.
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