Megainvestidor Silvio Tini é condenado pela CVM em caso de insider

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu o megainvestidor Silvio Tini de exercer cargos de administrador ou conselheiro fiscal por cinco anos. A condenação acontece no âmbito das investigações em torno de um caso de insider trading (negociação com uso de informação privilegiada) na Alpargatas (ALPA4), em abril de 2017.

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Na época, Silvio Tini era conselheiro de administração da companhia e foi acusado de passar a Caio Galli, operador da Bradesco S.A. Corretora, informações não públicas sobre a companhia. Júlio César, também operador na Bradesco Corretora, teria igualmente executado ordens sob posse de informações não públicas, vindas de Tini.

A própria Bradesco S.A. Corretora conduziu investigações internas em relação ao caso e identificou, em 29 de março de 2017, duas ligações feitas entre Tini e Galli, nas quais o conselheiro provoca o operador a comprar especificamente as ações ordinárias de companhia “no limite do fôlego” e solicitar a César que o ajude nessas compras. As aquisições teriam sido feitas em nome dos próprios operadores, não para Tini.

Cerca de 23 dias depois, em 20 de abril de 2017, a Alpargatas soltou um fato relevante sobre a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) e uma Assembleia Geral Especial (AGE) para discutir a migração da empresa para o segmento especial de listagem Novo Mercado.

Para mudar ao Novo Mercado, as empresas só podem emitir ações ordinárias, com direito a voto. Desta forma, o comunicado também apontou que a relação de conversão das ações preferenciais em ordinárias seria na proporção de 1,3 ação preferencial para cada 1 ação ordinária da Companhia.

“Logo após a divulgação do Fato Relevante em 20.04.2017, as ações ordinárias da Companhia tiveram expressiva valorização, não acompanhada de imediato pelas preferenciais”, afirmou a área técnica da CVM. Contudo, cerca de um mês após o fato relevante, a Alpargatas cancelou a migração ao Novo Mercado.

A CVM também apurou as relações entre Tini, Galli e César. O primeiro operador foi apontado como a pessoa responsável por executar as ordens de compra e venda de valores mobiliários do executivo. O segundo também já teria atendido o megainvestidor. No total, Galli e César teriam auferido ganhos de R$ 4,7 mil e R$ 9,4 mil, respectivamente, e agora foram condenados a multas de R$ 200 mil cada.

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Silvio Tini possui cerca de 10% da Alpargatas, entre as participações como pessoa física e por meio da Bonsucex Holding S.A, em que é diretor-presidente. Ele também possui fatias relevantes em grandes empresas como IRB Brasil Resseguros e Gerdau.

Em defesa, o empresário afirmou que não tinha informação privilegiada, tendo em vista que “até a divulgação do Fato Relevante o controlador podia simplesmente alterar a proposta da relação de troca ou simplesmente decidir não promover a migração para o Novo Mercado”. Também mencionou que a conversa telefônica com Galli estava baseada exclusivamente na observação sobre o spread atípico entre ações ordinárias e preferenciais da Alpargatas, dado público naquele momento.

Já Galli e César afirmam que “não sabiam (ou poderiam saber) que a sugestão de investimento recebida poderia estar contaminada por uma informação privilegiada e, ainda, desconheciam o momento no qual ela seria divulgada ao mercado”.

Leia a conversa telefônica entre Tini e Gali na íntegra:

• Primeiro telefonema:

“Silvio: É…essas coisa aí, Caio, É…é…essas coisa aí…Caio…o…a ALPA ON tá
muito distorcida…você não quer comprar um pouquinho pra você, hein,
Caio?
Caio: Posso.
Silvio: Isto…pra você.
Caio: Tá…E a PN [ações preferenciais da Alpargatas], Silvio, acabou a venda,
hein? Voltou…
Silvio: ‘Cê” entendeu, Caio?
Caio: Entendi, entendi…Voltou um caminhão de compra da PN aqui, hein? Você
me dá só um minutinho, Silvio, pra…?
Silvio: Tá.
Caio: Um caminhão de venda, hein? Um caminhão de compra na PN.
Silvio: É…eu, eu acho que vai melhorar. Essa ON [ALPA ON] está mais barata,
viu, Caio?
Caio: É… Agora fechou a 10,40, as vendas estão ali a 10,34. Se eu tomar um
“cenzinho” lá, o papel vai parecer com queda.
Silvio: Ô Caio? “Cê” entendeu o que eu falei?
Caio: Lá, né?
Silvio: É…manda o…manda o…o…manda lá o Júlio César comprar pra você.
Caio: Tá bom.
Silvio: Tá bom? No limite do seu fôlego.
Caio: Pode deixar.
Silvio: Tá?
Caio: Pode deixar.
Silvio: Nós não vamos falar mais.
Caio: Tá bom.
Silvio: Tá bom?.”

• Segundo telefonema:

“Caio: Silvio?
Silvio: Muito cuidado com isso que eu falei, viu, Caio?
Caio: Tá joia. Pode ficar tranquilo.
Silvio: Tá. E é só pra você…
Caio: Pode ficar tranquilo.
Silvio:…e mais ninguém…ir com muita sede ao pote, tá? Senão…
[…]
Caio: E a PN…tem…tem gente mostrando compra aqui, viu Silvio? Tem um monte
de gente olhando aí.
Silvio: É, mas não…não se mete nessa não…
Caio: Não…não tô nem olhando…
Silvio: Ah não. Vai no outro que lá que eu falei… né?
Caio: Não tá nem no radar.
Silvio: Tá…Nós não vamos falar mais, tá?”

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