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O diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Pedro Rudge, afirmou ver com preocupação a possibilidade de que fundos sejam tratados como pessoa jurídica e entendidos como contribuintes. Para o executivo, isso traz impactos desafiadores de responsabilidade e riscos de perda de atratividade para o investidor.
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“Nossa visão é que a estrutura de fundo, por não ter personalidade jurídica, não deveria ser entendida como contribuinte. A possibilidade do fundo ser entendido como contribuinte traz impactos bastante desafiadores e que hoje não foram mapeados, seja de responsabilidade ou de recolhimento. O fundo não é uma empresa, é uma comunhão, um condomínio especial”, afirmou Rudge, durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (5). “Vemos com preocupação os fundos poderem ser tratados como contribuintes.”
Ainda, outro risco seria a perda de competitividade dos fundos, perdendo atratividade para o investidor, uma vez que podem incorrer custos que atualmente não se aplicam. “Isso impactaria a rentabilidade do cotista”, diz.
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Segundo o diretor, a Anbima manterá conversas com o governo e o Poder Legislativo para tentar mostrar “a importância e sensibilidade” do tema, para que os fundos permaneçam com as características que hoje apresentam.
Nesta semana, circulou a notícia de que o governo estaria discutindo a eventual tributação de fundos com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Ontem, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária deixa como opcionais as contribuições fundos de investimento imobiliário (FII) e fundo de investimento em cadeias agroindustriais (Fiagros).
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