Com o aumento das taxas de desemprego e a instabilidade econômica que muitos enfrentam, a dúvida sobre a possibilidade de receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se torna cada vez mais relevante. Para os desempregados, a resposta pode ser positiva, mas depende de uma condição específica: o status de contribuinte facultativo.
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Ou seja, mesmo sem estar trabalhando formalmente, é possível receber benefícios do INSS, basta manter-se como um contribuinte facultativo do órgão.
O que é um contribuinte facultativo?
O conceito de contribuinte facultativo refere-se a pessoas que, mesmo não exercendo atividade remunerada, optam por contribuir para a Previdência Social. Essa categoria inclui: dona de casa, o estudante e desempregado.
Isso é possível e benéfico para quem deseja manter a qualidade de segurado do INSS e, consequentemente, ter acesso a diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte.
Como funciona a contribuição facultativa?
Conforme consta no site do Governo Federal, a contribuição mensal do segurado facultativo para a Previdência Social oferece grande flexibilidade. Ao invés de ser vinculada a uma remuneração específica, o valor é definido pelo próprio contribuinte, desde que siga os limites mínimos e máximos. Para calcular o valor a ser pago, basta aplicar uma alíquota de 20% sobre o salário de contribuição escolhido.
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Aqueles que optam por contribuir sobre o salário mínimo podem aderir ao plano simplificado, com uma alíquota reduzida de 11%. Além disso, famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único e com renda mensal de até dois salários mínimos, podem contar com uma alíquota ainda menor, de apenas 5%. Essa modalidade permite que um número maior de pessoas tenha acesso aos benefícios da Previdência Social, adaptando-se às diferentes realidades financeiras.
Vale ressaltar que quem está sem emprego e deseja continuar contribuindo para a Previdência Social deve ter cuidado ao escolher o código de pagamento. Utilizar o código de contribuinte individual, por exemplo, pode resultar na suspensão do seguro-desemprego.
Isso acontece porque esse código indica que a pessoa exerce uma atividade por conta própria, o que não é compatível com a condição de desempregado. Caso perceba que informou o código errado, o trabalhador pode entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 para solicitar a correção. O atendimento é oferecido de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Confira a tabela dos códigos que devem ser utilizados em situação de desemprego:
Portanto, para os desempregados, a contribuição facultativa para o INSS pode ser uma alternativa vantajosa para garantir acesso a benefícios previdenciários. Ao optar por essa modalidade de contribuição, é possível assegurar a proteção social oferecida pela Previdência e garantir um suporte financeiro em situações imprevistas ou futuras aposentadorias.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
