Publicidade
A herança é um tema que costuma gerar muitas dúvidas, principalmente quando envolve cônjuges ou ex-cônjuges. A legislação brasileira prevê algumas situações específicas sobre quem pode ou não ter direito à herança, tanto durante o casamento quanto após o divórcio.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
No Brasil, em grande parte, os bens são destinados aos chamados herdeiros necessários: descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós) e o cônjuges.
Contudo, para o cônjuge, o direito à herança depende de alguns fatores como o regime de bens adotado no casamento e a existência de outros herdeiros.
Conforme matéria do E-Investidor, o regime de bens escolhido no casamento tem influência direta sobre o direito à herança. Entenda cada um deles:
De acordo com matéria do E-Investidor, para casais que vivem em união estável, a situação pode ser igual ao direito de uma pessoa casada, desde que comprovada essa união.
Segundo a legislação brasileira, ex-cônjuges não têm direito automático à herança de seu antigo parceiro. Já que após o divórcio, os laços sucessórios entre os ex-cônjuges são, em regra, rompidos.
Publicidade
Porém, se o divórcio ainda não foi finalizado, e o falecimento ocorre durante o processo, o ex-cônjuge pode ter direito a parte dos bens, especialmente se o regime de comunhão universal de bens foi adotado.
Conforme matéria do E-Investidor, o ex-cônjuge ainda pode ter direito à herança caso seja incluído no testamento do falecido, respeitando a parte destinada aos herdeiros necessários.
Colaborou: Renata Duque.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
