Cid Moreira queria deserdar filho. É possível fazer isso no Brasil?

Uma das figuras mais célebres da televisão brasileira, Cid nasceu em Taubaté, no estado de São Paulo, em 1927, e começou a carreira no rádio aos 17 anos. Além das locuções, emprestava também sua voz a comerciais e cinejornais, como o histórico Canal 100.

Teve uma breve passagem pelo teatro na década de 1960, como narrador da peça Como Vencer na Vida Sem Fazer Força, estrelada por Moacyr Franco e Marília Pêra. Já na televisão, começou como um dos apresentadores do Jornal de Vanguarda, da TV Excelsior. Passou ainda pela TV Rio, antigo canal 13, onde ficou até chegar à Globo em maio de 1969. Meses depois, em setembro, ocorreu a primeira transmissão do Jornal Nacional com Cid ao lado de Hilton Gomes.

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Cid permaneceu na bancada do programa por 26 anos. Além do trabalho como jornalista e apresentador, realizou projetos paralelos. Dono de uma voz grave, dedicou-se a gravar salmos bíblicos no início de 1990 e a íntegra da Bíblia em 2011, ambos com grande sucesso.

Além da mulher, Fátima Sampaio, o jornalista deixa dois filhos: o comerciante Rodrigo Moreira, fruto do casamento de Cid com Olga Verônica Radenzev, e o profissional de beleza Roger Moreira, adotado pelo apresentador. Além de Rodrigo e Roger, Cid ainda foi pai de Jaciara Moreira, que morreu em 2020, vítima de um enfisema pulmonar.

A relação de Cid com os dois filhos homens, no entanto, não era boa. Conforme explicado nesta reportagem do Estadão, tanto Rodrigo quanto Roger chegaram a entrar na Justiça contra o pai.

Em 2021, abriram um processo que pedia a interdição de Cid e a prisão de Fátima, alegando que a madrasta teria transferido cerca de R$ 40 milhões do marido para a própria conta e de parentes, além de ter vendido diversos imóveis do cônjuge e supostamente mantê-lo em cárcere privado. Tanto Cid quanto Fátima negaram as acusações. Roger e Rodrigo perderam o processo.

Diante do ocorrido, o ex-âncora do Jornal Nacional anunciou que excluiria Roger do seu testamento. Ele era seu sobrinho e foi adotado pelo apresentador e sua ex-esposa, Ulhiana Naumtchyk, quando tinha 14 anos.

É realmente possível deserdar um dos filhos?

Confirme explicamos nesta reportagem, existem algumas brechas jurídicas que permitem que os filhos sejam retirados da herança. Um das possibilidades ocorre quando o herdeiro é violento com seus pais, por exemplo, pressionando-os para passarem a maioria dos seus bens.

Também é possível retirar o filho da herança pela ação de indignidade, caso ele mate o próprio pai, como o emblemático episódio da família Richthofen que chocou o país em 2002. Manfred e Marísia von Richthofen foram assassinados a mando da própria filha, Suzane von Richthofen. Condenada, ela perdeu o direito à parte da herança dos pais.

Outras possibilidades são os casos de ofensa física, injúria grave do filho contra o ascendente ou relações sexuais sem o consentimento. Nessas situações, também é possível excluí-lo da herança.

Vale, porém, uma observação: somente por testamento o filho poderá ser deserdado, sendo que nesse documento o pai deverá fazer constar expressamente o motivo pelo qual está deserdando o seu sucessor. Mais: precisa conseguir provar os crimes cometidos pelo filho, porque, caso a acusação seja falsa, o descendente pode recorrer e mostrar sua inocência na Justiça.

Caso o filho não tenha cometido nenhum dos atos citados acima, deserdá-lo torna-se uma tarefa impossível, mesmo que a pessoa coloque esse desejo no testamento. Isso ocorre porque existem alguns herdeiros que, devido ao seu vínculo familiar próximo do testador, são protegidos pela lei, não podendo ser afastados do direito à herança. Essas pessoas são chamadas de forma técnica de herdeiros necessários. São elas: filhos, netos e bisnetos, além do cônjuge, pai e mãe.

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