O Pix caiu no gosto dos brasileiros desde sua criação em novembro de 2020. No entanto, o meio de pagamento instantâneo deve ganhar uma nova regra a partir de 1º de novembro de 2024. No início do próximo mês, quem tentar fazer uma transferência por um celular não cadastrado no banco poderá enviar somente R$ 200 por transação — desde que o limite diário não ultrapasse R$ 1 mil. Para montantes acima destes valores, somente por meio de aparelho cadastrado pelo cliente na instituição financeira.
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Contudo, essa exigência de cadastro só valerá para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação via Pix. Segundo informações do Banco Central (BC), essa medida tende a minimizar a probabilidade de golpistas utilizarem aparelhos celulares diferentes daqueles usados pela vítima para fazer transferências e gerenciar chaves de acesso. “Isso dificultará as fraudes nas quais o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, dos correntistas”, afirma o Banco Central.
Além disso, os bancos deverão utilizar soluções de segurança que consigam identificar transações atípicas e incompatíveis com o perfil dos clientes. A autarquia também comenta que as instituições financeiras deverão disponibilizar informações sobre cuidados que os clientes devem ter para evitar os golpes do Pix.
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Outra obrigação adicionada às empresas do setor financeiro é verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. “Espera-se que os participantes tratem diferenciadamente esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, diz a autoridade monetária sobre os novos limites de pagamento via Pix.
O Banco Central já aprovou a nova data de lançamento do “Pix Automático”, que deve ser disponibilizado em 16 de junho de 2025. Essa modalidade tem o objetivo de facilitar cobranças recorrentes, principalmente por parte de empresas, que possuem uma gama de pagamentos frequentes a serem feitos.
“Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Já para o usuário recebedor, o Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência”, ressalta o Banco Central.
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