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O Ministério da Fazenda divulgou uma lista inédita de todas as empresas que recebem algum tipo de benefício fiscal no País. Os dados são referentes a janeiro a agosto de 2024 e foram extraídos da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).
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Entre as beneficiadas pelos mais de R$ 546 bilhões de reais de benefícios fiscais, há muitas empresas listadas na B3. Elas possuem algum regime especial de tributação que lhes garanta isenção, redução de base de cálculo ou redução de taxas e impostos como parte de diferentes programas de incentivo dados pelo governo, como a desoneração da folha de pagamentos e o Perse, mas também tem benefícios específicos a depender do setor – como acontece com produtos farmacêuticos e do agronegócio.
A planilha disponibilizada pela Fazenda indica que a Braskem (BRKM5) é a companhia que mais foi beneficiada em 2024, com um total acumulado de R$ 2,2 bilhões em benefícios fiscais. Em nota, a empresa disse que os valores estão errados e que seriam de R$ 175 milhões. “O valor indicado a título de REIQ (Regime Especial da Indústria Química) em relação à empresa Braskem está equivocado. A Braskem já retificou a informação perante o fisco, registrando o valor exato do incentivo de R$ 175 milhões, referente ao período de janeiro a agosto de 2024“, diz a companhia.
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Separamos as 10 empresas de capital aberto em destaque dentro dos dados fornecidos pela Fazenda. Veja:
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