Qual o custo do imposto sobre animais de estimação?

Os recursos arrecadados com o imposto sobre animais financiam programas de controle e fiscalização, como a instalação de lixeiras para coleta de fezes, ações educativas para conscientização e até treinamentos para donos e saúde pública para os animais de estimação.

Mas, afinal, quanto custa esse imposto?

Na Alemanha, os donos de cães pagam uma taxa anual de 120 euros, cerca de R$ 740. Para quem possui mais de um animal, o custo sobe para 180 euros, aproximadamente R$ 1.100 por cão adicional. As taxas são ainda mais altas para raças consideradas perigosas, podendo chegar a 600 euros, ou equivalente a R$ 3.700, em algumas regiões.

Além disso, o registro dos cães é obrigatório e deve ser feito por meio de chips ou transponders, que custa 17,50 euros (R$ 108).

Vale destacar que o não cumprimento dessas regras pode acarretar multas pesadas, superiores a 10 mil euros, aproximadamente R$ 62 mil.

O imposto sobre animais de estimação vai existir no Brasil?

No Brasil, a possibilidade de adotar um imposto semelhante ainda gera polêmica. Segundo o advogado especialista em direito animal Yuri Fernandes Lima, é necessário considerar que o imposto deveria oferecer em troca.

“O Estado teria que garantir hospitais veterinários públicos e assistência aos animais, algo que hoje é muito limitado no país”, explica Lima em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O especialista também ressalta que a estrutura atual do país não comporta a implementação de um imposto sobre animais de estimação. “Ainda há outras questões a serem trabalhadas antes de pensar nisso. Hoje, seria algo muito prejudicial”, afirma Lima.

Colaborou: Renata Duque.

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