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Ter um animal de estimação é sinônimo de amor e companheirismo, mas também de custos. Além das despesas com alimentação, cuidados veterinários e acessórios, em alguns países, os donos de animais de estimação precisam arcar com um imposto anual por seus pets.
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Os recursos arrecadados com o imposto sobre animais financiam programas de controle e fiscalização, como a instalação de lixeiras para coleta de fezes, ações educativas para conscientização e até treinamentos para donos e saúde pública para os animais de estimação.
Na Alemanha, os donos de cães pagam uma taxa anual de 120 euros, cerca de R$ 740. Para quem possui mais de um animal, o custo sobe para 180 euros, aproximadamente R$ 1.100 por cão adicional. As taxas são ainda mais altas para raças consideradas perigosas, podendo chegar a 600 euros, ou equivalente a R$ 3.700, em algumas regiões.
Além disso, o registro dos cães é obrigatório e deve ser feito por meio de chips ou transponders, que custa 17,50 euros (R$ 108).
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Vale destacar que o não cumprimento dessas regras pode acarretar multas pesadas, superiores a 10 mil euros, aproximadamente R$ 62 mil.
No Brasil, a possibilidade de adotar um imposto semelhante ainda gera polêmica. Segundo o advogado especialista em direito animal Yuri Fernandes Lima, é necessário considerar que o imposto deveria oferecer em troca.
“O Estado teria que garantir hospitais veterinários públicos e assistência aos animais, algo que hoje é muito limitado no país”, explica Lima em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O especialista também ressalta que a estrutura atual do país não comporta a implementação de um imposto sobre animais de estimação. “Ainda há outras questões a serem trabalhadas antes de pensar nisso. Hoje, seria algo muito prejudicial”, afirma Lima.
Colaborou: Renata Duque.
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