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Na última terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou uma proposta relacionada à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de alguns meios de transporte. O benefício foi discutido, principalmente, sobre veículos movidos a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico).
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Vale citar que mesmo com a aprovação, a proposta deverá ser encaminhada ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para ser sancionada.
Apesar da medida prever a isenção do imposto para transportes que combinam combustão e eletricidade, isso não significa que o benefício é voltado aos veículos totalmente elétricos. Em nota, a Alesp destacou o descontentamento de muitos parlamentares sobre a falta de inclusão dos automóveis movidos 100% à eletricidade.
Segundo o projeto, a medida vale apenas para alguns modelos de veículos híbridos – ou seja, que usam combustão e eletricidade. Para ter acesso à isenção do IPVA, o transporte deve custar até R$ 250 mil.
Outra regra é que o motor desses veículos deve ser abastecido apenas com etanol ou possuir a tecnologia flex. Este último método possibilita o uso de mais de um tipo de combustível – álcool ou gasolina.
Os veículos híbridos podem ser isentos do imposto, mas apenas temporariamente. Conforme a nota da Alesp, a ideia é que o benefício seja concedido apenas entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026.
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Após esse período, a alíquota do IPVA – ou seja, o percentual para calcular o valor final de um imposto – será aumentada aos poucos. Confira abaixo a taxa por ano:
Colaborou: Jennifer de Carvalho.
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