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Radar da Imprensa

Mães solteiras vão receber auxílio em 2025?

Entenda como o Auxílio Mãe Solteira está previsto para funcionar

Por Jéssica Anjos

16/12/2024 | 16:59 Atualização: 16/12/2024 | 16:59

Mães solteiras vão receber auxílio em 2025? Foto: Adobe Stock
Mães solteiras vão receber auxílio em 2025? Foto: Adobe Stock

Apresentado em 2020, o Projeto de Lei 2099/20 propõe o chamado Auxílio Mãe Solteira, que prevê um auxílio mensal de R$ 1,200 para mulheres provedoras de uma família, sem a contribuição de um companheiro ou cônjuge. Mas uma dúvida que pode surgir é se o benefício pode ser recebido já no próximo ano, em 2025.

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Vale citar que, conforme um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o número de domicílios com mães solos cresceu 17,8% entre os anos de 2012 e 2022. Isso significa um aumento de 9,6 milhões para 11,3 milhões.

Em meio a esse cenário, o texto do programa conta com vários requisitos para o recebimento do auxílio, como:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial;
  • Ter renda familiar mensal per capita de até ½ salário mínimo ou uma renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.

O Auxílio Mãe Solteira pode ser solicitado em 2025?

Muitas mulheres que se enquadram nos requisitos aguardam informações sobre quando o benefício poderá ser solicitado e adquirido. No entanto, ainda não há uma data definida para a sua liberação.

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Conforme o portal da Câmara dos Deputados, em 2021, o PL 2099/2020 foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, mas ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara. Se aprovada, a previsão é de que a lei seja regulamentada pelo Poder Executivo em até três meses da publicação da norma.

Como o benefício pode ser pago?

De acordo com a Agência Câmara de Notícia, o texto do Projeto de Lei 2099/20 destacou que o auxílio deverá ser pago por bancos públicos federais. O procedimento poderá ser feito por meio de conta poupança social digital.

A abertura desse serviço para o recebimento do Auxílio Mãe Solteira deve ser feita automaticamente, sem a cobrança de tarifas para a sua manutenção.

Colaborou: Jennifer de Carvalho.

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