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O uso do CPF na nota em compras no varejo vai além de uma simples formalidade. Essa prática pode trazer vantagens financeiras, além de estimular a transparência fiscal no país. Confira o que você precisa saber para aproveitar ao máximo essa iniciativa.
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Ao solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, o consumidor contribui para a fiscalização do faturamento do comércio. Isso porque as notas fiscais registram o valor das vendas, garantindo o recolhimento dos impostos devidos – estaduais, municipais e federais. Dessa forma, o governo combate a sonegação e aumenta a arrecadação tributária.
Por outro lado, o consumidor também sai ganhando. Os participantes do programa podem acumular créditos financeiros que podem ser utilizados de diversas formas, como abatimento de impostos ou resgates em dinheiro. Além disso, eles passam a concorrer em sorteios de prêmios milionários.
Quem adere ao programa do CPF na Nota pode usufruir de vantagens como:
Nos sorteios, o consumidor ganha bilhetes automáticos ao atingir determinados valores de compras, conforme as regras de cada estado.
Para maximizar os benefícios desses programas, a principal estratégia é simples: sempre solicitar a inclusão do CPF em compras de maior valor. Quanto maior a compra, maior será a parcela de ICMS a ser devolvida ao consumidor.
No entanto, é importante entender que as alíquotas do ICMS variam de estado para estado e entre diferentes tipos de produtos. Por exemplo, em São Paulo, peixarias e açougues devolvem até 30% do total de imposto recolhido, enquanto bares e padarias devolvem 10%. Logo, compras feitas em estabelecimentos com uma alíquota maior podem gerar mais créditos.
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Outro detalhe relevante é que o ICMS é um imposto não-cumulativo. Isso significa que, em muitas transações, o que o estabelecimento pagou de imposto na compra dos produtos pode ser abatido do valor total a ser pago ao governo. Esse fator pode impactar o valor final de créditos a ser repassado ao consumidor.
Após cadastrar-se na plataforma correspondente ao seu estado, o consumidor pode acompanhar os créditos acumulados diretamente nos portais dos programas. Vale a pena monitorar esses valores com frequência, pois alguns programas estabelecem prazos de validade para o uso dos créditos.
Para resgatar os valores acumulados através do CPF na nota fiscal, é importante seguir 3 passos simples:
É importante reforçar que o valor será creditado na conta bancária indicada pelo contribuinte em até 20 dias úteis. Além disso, para realizar a transferência do valor acumulado após a inclusão do CPF na nota, o saldo disponível deve ser de no mínimo R$ 0,99.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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