Após um período bloqueado, a nova fase do programa Pé-de-Meia foi confirmada, garantindo o pagamento de benefícios a milhões de estudantes da rede pública de ensino. A liberação dos recursos, que estavam suspenso, possibilitará o repasse da primeira parcela ainda neste mês de fevereiro.
Conforme o governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na última quarta-feira (12) o desbloqueio dos valores destinados ao programa, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Com isso, aproximadamente 4 milhões de alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) receberão o depósito de R$ 200 nos próximos dias.
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Além disso, o governo federal terá um prazo de 120 dias para apresentar um planejamento financeiro que integre o programa ao Orçamento da União para 2025, que ainda está em discussão no Congresso Nacional.
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou a liberação dos valores em sua conta oficial na rede social X na última quinta-feira (13). Segundo ele, o pagamento beneficiará os estudantes que concluíram o ano letivo de 2024 e atendem aos critérios do programa.
Uma vitória da Educação do Brasil. Viva o Pé-de-Meia! Viva a nossa juventude! pic.twitter.com/1Pg1kdLBbQ
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) February 12, 2025
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é destinado a alunos entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino até dois meses após o início do ano letivo. As famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade na concessão do benefício.
Para ter direito ao benefício, o estudante precisa:
- Ter CPF;
- Estar regularmente matriculado no ensino médio em uma rede pública;
- Ter entre 14 e 24 anos;
Vale ressaltar que não é necessário se inscrever para participar. A inclusão no programa acontece automaticamente para os jovens que cumprem os requisitos, garantindo que o benefício chegue a quem mais precisa.
Como funciona o programa?
Os estudantes que participam do Pé-de-Meia têm direito a quatro tipos de incentivos ao longo de sua trajetória escolar:
- Incentivo matrícula: O pagamento de R$ 200 é feito entre 26 de março e 7 de abril para os alunos que confirmarem a matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo frequência: Para receber esse benefício, os alunos precisam garantir uma frequência mínima de 80% nas aulas. Em 2024, o valor pago será de R$ 1,6 mil, distribuído em oito parcelas de R$ 200. A partir de 2025, o total será reajustado para R$ 1,8 mil, em nove parcelas.
- Incentivo conclusão: Ao concluir a série em que está matriculado com aprovação, o aluno recebe um bônus de R$ 1 mil.
- Incentivo Enem: Para os estudantes que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o benefício de R$ 200 é garantido.
Como consultar o benefício?
Os alunos podem acompanhar a situação de seus pagamentos e outras informações importantes por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. O app oferece detalhes sobre as datas de pagamento, valor das parcelas e informações da conta bancária em que o dinheiro foi depositado.
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Caso o aluno seja contemplado pelo Pé-de-meia, o estudante encontrará as seguintes informações no aplicativo Jornada do Estudante:
- Datas de pagamento;
- Valor das parcelas;
- Situação da parcela;
- Informações da conta em que foi paga a parcela;
- Data de processamento.
Colaborou: Gabrielly Bento.
