Programa Pé-de-Meia: quando os estudantes recebem nova rodada de pagamentos?

Conforme o governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na última quarta-feira (12) o desbloqueio dos valores destinados ao programa, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Com isso, aproximadamente 4 milhões de alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) receberão o depósito de R$ 200 nos próximos dias.

Além disso, o governo federal terá um prazo de 120 dias para apresentar um planejamento financeiro que integre o programa ao Orçamento da União para 2025, que ainda está em discussão no Congresso Nacional.

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou a liberação dos valores em sua conta oficial na rede social X na última quinta-feira (13). Segundo ele, o pagamento beneficiará os estudantes que concluíram o ano letivo de 2024 e atendem aos critérios do programa.

Uma vitória da Educação do Brasil. Viva o Pé-de-Meia! Viva a nossa juventude! pic.twitter.com/1Pg1kdLBbQ

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) February 12, 2025

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é destinado a alunos entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino até dois meses após o início do ano letivo. As famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade na concessão do benefício.

Para ter direito ao benefício, o estudante precisa:

Ter CPF;
Estar regularmente matriculado no ensino médio em uma rede pública;
Ter entre 14 e 24 anos;

Vale ressaltar que não é necessário se inscrever para participar. A inclusão no programa acontece automaticamente para os jovens que cumprem os requisitos, garantindo que o benefício chegue a quem mais precisa.

Como funciona o programa?

Os estudantes que participam do Pé-de-Meia têm direito a quatro tipos de incentivos ao longo de sua trajetória escolar:

Incentivo matrícula: O pagamento de R$ 200 é feito entre 26 de março e 7 de abril para os alunos que confirmarem a matrícula no início do ano letivo.
Incentivo frequência: Para receber esse benefício, os alunos precisam garantir uma frequência mínima de 80% nas aulas. Em 2024, o valor pago será de R$ 1,6 mil, distribuído em oito parcelas de R$ 200. A partir de 2025, o total será reajustado para R$ 1,8 mil, em nove parcelas.
Incentivo conclusão: Ao concluir a série em que está matriculado com aprovação, o aluno recebe um bônus de R$ 1 mil.
Incentivo Enem: Para os estudantes que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o benefício de R$ 200 é garantido.

Como consultar o benefício?

Os alunos podem acompanhar a situação de seus pagamentos e outras informações importantes por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. O app oferece detalhes sobre as datas de pagamento, valor das parcelas e informações da conta bancária em que o dinheiro foi depositado.

Caso o aluno seja contemplado pelo Pé-de-meia, o estudante encontrará as seguintes informações no aplicativo Jornada do Estudante: