Comprar um carro pode representar um alto custo para muitas pessoas, mas, no Brasil, existe a possibilidade de obter grandes descontos na compra de um veículo novo para quem possui determinadas condições de saúde que afetam a mobilidade. Esses benefícios fiscais estão previstos em lei e permitem a isenção de impostos, tornando o valor final do automóvel mais acessível.
Quem pode solicitar o benefício?
Os descontos são destinados a pessoas com deficiência (PCD) ou com doenças que prejudiquem a capacidade de locomoção. É importante destacar que a idade avançada, isoladamente, não garante a concessão do benefício. Para ter direito à isenção, é necessário comprovar, por meio de laudo médico, a existência da condição que afeta a mobilidade.
Impostos que podem ser isentos
As pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação podem obter isenção total ou parcial de três tributos principais:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): benefício concedido para reduzir o custo de produção dos veículos para PCD;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): isenção válida para compras dentro do mesmo estado;
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): em algumas unidades federativas, é concedida isenção desse tributo, reduzindo as despesas anuais com o automóvel.
É relevante frisar que a compra deve ser realizada diretamente em uma concessionária, pois negociações entre pessoas físicas não permitem a aplicação das isenções fiscais.
10 doenças que garantem descontos na compra de veículos
- Artrose;
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Bursite;
- Tendinite crônica;
- Câncer;
- Hepatite C;
- Doença de Parkinson;
- Complicações graves na coluna vertebral;
- Artrite reumatoide;
- Hérnia de disco.
Como requerer a isenção de impostos em 3 passos
Para acessar os descontos na compra de um carro, é necessário seguir alguns passos burocráticos:
- Obter um laudo médico detalhado que ateste a condição de saúde e suas consequências para a mobilidade;
- Apresentar a documentação exigida à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda do estado;
- Efetuar a compra diretamente em uma concessionária, onde o desconto será aplicado no momento da aquisição.
Com esses benefícios, pessoas com dificuldades de locomoção podem adquirir um carro adaptado ou mais adequado às suas necessidades, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida.
Colaborou: Gabrielly Bento.
