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3 passos para pagar menos na compra de um carro novo para PCD

A iniciativa governamental visa promover a inclusão e garantir mais conforto e qualidade de vida para quem enfrenta desafios de locomoção

Por Jéssica Anjos

24/02/2025 | 12:46 Atualização: 24/02/2025 | 12:46

3 passos para obter descontos e isenções na compra de um carro novo para PCD
Foto: Adobe Stock
3 passos para obter descontos e isenções na compra de um carro novo para PCD Foto: Adobe Stock

Comprar um carro pode representar um alto custo para muitas pessoas, mas, no Brasil, existe a possibilidade de obter grandes descontos na compra de um veículo novo para quem possui determinadas condições de saúde que afetam a mobilidade. Esses benefícios fiscais estão previstos em lei e permitem a isenção de impostos, tornando o valor final do automóvel mais acessível.

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Quem pode solicitar o benefício?

Os descontos são destinados a pessoas com deficiência (PCD) ou com doenças que prejudiquem a capacidade de locomoção. É importante destacar que a idade avançada, isoladamente, não garante a concessão do benefício. Para ter direito à isenção, é necessário comprovar, por meio de laudo médico, a existência da condição que afeta a mobilidade.

Impostos que podem ser isentos

As pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação podem obter isenção total ou parcial de três tributos principais:

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): benefício concedido para reduzir o custo de produção dos veículos para PCD;
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): isenção válida para compras dentro do mesmo estado;
  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): em algumas unidades federativas, é concedida isenção desse tributo, reduzindo as despesas anuais com o automóvel.

É relevante frisar que a compra deve ser realizada diretamente em uma concessionária, pois negociações entre pessoas físicas não permitem a aplicação das isenções fiscais.

10 doenças que garantem descontos na compra de veículos

  • Artrose;
  • Acidente Vascular Cerebral (AVC);
  • Bursite;
  • Tendinite crônica;
  • Câncer;
  • Hepatite C;
  • Doença de Parkinson;
  • Complicações graves na coluna vertebral;
  • Artrite reumatoide;
  • Hérnia de disco.

Como requerer a isenção de impostos em 3 passos

Para acessar os descontos na compra de um carro, é necessário seguir alguns passos burocráticos:

  1. Obter um laudo médico detalhado que ateste a condição de saúde e suas consequências para a mobilidade;
  2. Apresentar a documentação exigida à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda do estado;
  3. Efetuar a compra diretamente em uma concessionária, onde o desconto será aplicado no momento da aquisição.

Com esses benefícios, pessoas com dificuldades de locomoção podem adquirir um carro adaptado ou mais adequado às suas necessidades, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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