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Desde sua criação, em 2021, o Auxílio Gás, também conhecido como Vale Gás, tem sido de grande ajuda para as famílias brasileiras de renda baixa. No entanto, a reformulação do programa, prevista para setembro de 2025, vai restingir o público contemplado pelo benefício. Das 22 milhões de famílias anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro, cerca de 16 milhões deverão ser atendidas e outras 6 milhões podem ficar de fora do programa.
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A remodelação do projeto foi feito por equipes técnicas do governo para se adequar à restrição da entrada de famílias unipessoais (compostas por apenas uma pessoa) no programa do novo Vale Gás, ainda que registradas nos programas sociais do governo.
A partir de setembro, o programa nomeado Gás para Todos deve substituir o atual Auxílio Gás, proporcionando um botijão sem custos diretamente em revendedoras credenciadas, em vez de receber o benefício em dinheiro, como acontece no atual Auxílio Gás.
Com isso, as despesas do novo Gás para Todos devem se ajustar ao Orçamento já previsto para o Vale Gás em 2025, de R$ 3,5 bilhões. No ano que vem, a perspectiva é de que o Gás para Todos custe R$ 5 bilhões, com a adesão progressiva de famílias ao novo programa.
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Atualmente, o Gás para Todos está em fase de tramitação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 3.335/2024. O modelo será implementado gradualmente já que fatores como número de pessoas que compõem as famílias atendidas definirá a quantidade de compras de botijão de gás autorizadas por ano.
Segundo apurado pelo Estadão, famílias de três ou mais pessoas poderão comprar seis botijões por ano. Já famílias de duas pessoas terão direito a quatro botijões.
Procurada pela reportagem, a Caixa Econômica Federal esclareceu que não é responsável por definir o público-alvo das políticas públicas, mas afirmou estar sempre disponível para operacionalizá-las como parceira do Governo Federal. Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não se manifestou sobre a redução no número de famílias beneficiadas pelo novo Vale Gás até a finalização deste texto.
Enquanto o projeto do Gás para Todos ainda estiver em tramitação, o Auxílio Gás funcionará aos seus moldes tradicionais. Isso significa que o benefício de R$ 108,00 continua sendo pago junto ao Bolsa Família bimestralmente.
Neste mês de maio, portanto, as famílias contempladas pelo Bolsa Família não receberão o auxílio para gás de cozinha. Como o pagamento ocorre a cada dois meses, o benefício recebido em abril só deve voltar em junho às contas das famílias brasileiras de baixa renda.
O novo programa do Gás para Todos será destinado a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e que possuam renda per capita de até meio salário mínimo, o equivalente a R$ 706.
O modelo de distribuição do benefício ainda divide técnicos do governo. A princípio, a Caixa Econômica Federal será a operadora do programa, intermediando a compra do botijão diretamente nas revendas participantes para evitar desvio de recurso. Porém, uma ala técnica defende que o benefício seja depositado diretamente na conta das famílias.
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Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por credenciar os estabelecimentos que aderirem ao programa, além de estipular um teto de preço para o botijão de gás.
Pelo desenho que virá na Medida Provisória (MP), as distribuidoras terão o compromisso de fazer o programa do novo Auxílio Gás ser ofertado em todos os municípios por meio de suas revendas. Mesmo onde não exista um revendedor interessado, as distribuidoras se comprometem para que o desconto seja aceito naquele ponto de venda.
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