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Os alunos participantes do programa Pé-de-Meia 2025 que nasceram nos meses de julho e agosto podem receber, nesta quinta-feira (29), o pagamento da segunda parcela do incentivo de frequência escolar. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela do ano paga pelo programa federal. O valor do benefício é de R$ 200.
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Cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o benefício neste ano, segundo dados da Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao Pé-de-Meia 2025, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo entre 19 e 24 anos, devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.
A iniciativa funciona como uma poupança estudantil para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O Ministério da Educação (MEC) explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula dos alunos com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e confere se aquele estudante pode ou não receber o incentivo.
Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do pé-de-meia acontecem até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes, seguindo o calendário a seguir:
Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”. A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia será depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudantes.
Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais. No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, com o objetivo de estimular a permanência na escola e a conclusão dessa etapa de ensino.
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O primeiro se chama Incentivo-Matrícula, um pagamento de R$ 200 feito uma vez por ano para os estudantes que tiverem sua matrícula registrada no início do ano letivo. Já o Incentivo-Frequência é pago em nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano para aqueles que mantiverem uma frequência mínima de 80% das horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal.
Além desses, há o Incentivo-Enem no valor de R$ 200 em parcela única, destinado aos estudantes da 3ª série do ensino médio que comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Tanto o depósito quanto o saque dependem da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Por fim, o Incentivo-Conclusão está direcionado aos estudantes que finalizarem cada ano letivo com aprovação e participação em avaliações educacionais, seguindo a mesma regra do Incentivo-Enem para depósito e saque. O depósito é de R$ 1 mil por ano letivo.
Sim, é possível acumular o Pé-de-Meia com benefícios estaduais e com o Bolsa Família, sem prejuízo para nenhum dos programas. No entanto, há uma restrição importante: estudantes cadastrados como família unipessoal no CadÚnico não têm direito à poupança do Ensino Médio.
Isso significa que, se um estudante estiver registrado no CadÚnico como uma família composta apenas por ele mesmo, sem outros membros, ele não poderá receber os incentivos do Pé-de-Meia 2025, mesmo que atenda aos demais critérios do programa.
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*Com informações da Agência Brasil
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