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O mercado futuro de juros e o Ibovespa hoje começaram a semana repercutindo o anúncio conjunto entre o Ministério da Fazenda e o Congresso, em novo episódio do imbróglio envolvendo a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em uma primeira leitura, a percepção do mercado financeiro hoje é positiva, mas ainda há críticas de analistas sobre a insuficiência de medidas estruturais que resolvam o problema fiscal do País.
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O acordo fechado em reunião de cerca de seis horas entre o governo e o Congresso realizada neste domingo (8) foi dividido em quatro pontos: uma medida provisória (MP) para compensar a arrecadação tributária com o recuo na elevação do IOF; novo decreto para recalibrar a cobrança deste imposto em um terço do projeto original; proposta para rever gastos infraconstitucionais; e uma proposta para reduzir gastos primários.
Entre as medidas do governo estão taxação de bets, a cobrança de títulos incentivados e isentos de Imposto de Renda (IR), como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), e fim da alíquota de 9% na cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras – que terão de pagar alíquotas de 15% e 20%. O decreto, que substitui o anterior, deve ser assinado com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da viagem à Europa.
“Mais uma vez as propostas se concentram do lado das receitas, ainda que exista a promessa de uma nova reunião para tratar de gastos primários. Assim, embora exista o lado positivo do problema não estar sendo ignorado, a solução escolhida segue não sendo a ideal. Isso deve limitar a reação positiva dos mercados às propostas”, afirma a Tendências Consultoria.
“A medida foi vista como um sinal de que o governo está disposto a mexer em benefícios fiscais sem um debate amplo. A notícia da taxação de LCI e LCA é neutra para o mercado acionário, embora não seja um gatilho direto de queda, reforça o clima de cautela no horizonte. Vale lembrar que a Bolsa de Valores brasileira, também é reativa ao que esta acontecendo no dia, no mercado internacional”, diz Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos.
Para Felipe Corleta, sócio da GTF Capital, a medida é melhor para o mercado do que a taxação do IOF. Ainda assim, a expectativa dos agentes financeiros era por corte de despesas, o que não aconteceu. “Acho que a reação de mercado será neutra. Ainda assim, vejo o Ibovespa hoje como oportunidade, mas isso se dá independentemente dessa notícia”, diz Corleta.
“Essa discussão que cogita a possível taxação de investimentos isentos como LCI e LCA, levanta preocupações importantes sobre seus impactos econômicos. Embora o efeito fiscal direto dessas medidas possa parecer limitado, o impacto indireto pode ser significativo. Essas aplicações são amplamente utilizadas por investidores conservadores e seu apelo está diretamente ligado à isenção de imposto de renda. Qualquer mudança nesse regime pode gerar uma barreira emocional no investidor, que tende a recuar diante da percepção de perda de vantagem competitiva.
Além disso, é importante destacar que LCIs e LCAs são instrumentos de financiamento direto para setores estratégicos como o agronegócio e a construção civil, motores do emprego e do Produto Interno Bruto (PIB). Elevar o custo de captação para esses setores pode comprometer a oferta de crédito, encarecer projetos e, em última instância, frear a atividade econômica. Portanto, mesmo que o objetivo fiscal do governo seja nobre, é preciso cuidado para não minar a base produtiva do País. O risco está em comprometer a confiança do investidor e afetar justamente os setores que têm sustentado o crescimento econômico em meio a um cenário fiscal desafiador.”
“A taxação de 5% sobre LCI e LCA é uma medida que traz efeitos negativos para setores estratégicos da economia, como a construção civil. Esse setor depende fortemente desses instrumentos para financiar projetos imobiliários e, com o aumento do custo de captação, há o risco de queda no volume de obras e, consequentemente, no emprego e no PIB. A medida pode desestimular investidores e bancos a conceder crédito, afetando diretamente a dinâmica de financiamento e comprometendo a recuperação econômica. É essencial que o governo pondere cuidadosamente os impactos para evitar prejudicar áreas que sustentam o crescimento do País.”
“A regressão da isenção de LCIs e LCAs era algo que vários governos buscaram fazer, sem sucesso. Como esses títulos são de emissão exclusiva de instituições financeiras, sempre acabavam conseguindo manter a isenção, na medida em que eram vistos como fonte importante de financiamento para os setores imobiliários e do agronegócio.”
“É menos pior para o mercado em geral do que a taxação do IOF. Mas a expectativa era por corte de despesas, o que não aconteceu. Acho que a reação de mercado será neutra. Continuo vendo o Ibovespa como oportunidade, mas isso se dá independentemente dessa notícia. Além disso, espero que o desempenho do índice daqui até o final do ano supere os rendimentos do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) no mesmo período.”
“O possível recuo do aumento de IOF, combinado com a MP que recalibra o tributo via cobrança de Imposto de Renda sobre LCIs/LCAs, elevação das bets e cortes de isenções, reduz o risco de ação fiscal mais adversa. Embora ainda precise do aval do Congresso, o pacote é considerado “muito menos danoso” que o aumento original no IOF. Tal sinalização fiscal favorece um respiro no humor do mercado.
O mercado avalia que o pacote ‘alivia a barra do Banco Central‘ oferecendo espaço para a Selic se manter estável, ao invés de novas altas. As ações domésticas vêm se beneficiando de uma rotação de fluxo estrangeiro para emergentes, com o Ibovespa batendo novas máximas – há um indicador de força e continuidade dos aportes.”
No exterior, a manhã de segunda-feira (9) está sendo marcada por cautela enquanto Estados Unidos e China seguem em negociações. Segundo o Wall Street Journal, o governo Trump pressionará Pequim a acelerar as exportações de terras raras e ímãs, conforme acordado em maio, em Genebra, na Suíça. A delegação chinesa, por sua vez, solicitará o fim de restrições impostas por Washington à venda de motores a jato, softwares e outros produtos tecnológicos.
Desde Genebra, a confiança entre os dois lados se deteriorou, com acusações mútuas de descumprimento do pacto que previa a suspensão de tarifas elevadas. A Casa Branca diz que Pequim está dificultando a liberação de exportações de minerais estratégicos. Já a China acusa os EUA de terem violado o acordo ao emitir advertência sobre o uso de chips de inteligência artificial (IA) da Huawei, o que teria reacendido a pressão americana sobre o setor tecnológico chinês.
Também seguem no foco as manifestações em Los Angeles contra a política de imigração americana, por conta dos riscos de um confronto com os 2 mil integrantes da Guarda Nacional enviados pelo presidente Donald Trump.
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