Mesmo podendo se aposentar, milhares de servidores públicos optam por continuar na ativa. O que muitos não sabem é que esse compromisso com o serviço público pode garantir um valor extra no fim do mês: o abono de permanência.
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Mesmo podendo se aposentar, milhares de servidores públicos optam por continuar na ativa. O que muitos não sabem é que esse compromisso com o serviço público pode garantir um valor extra no fim do mês: o abono de permanência.
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O abono de permanência é um benefício financeiro garantido pela Constituição Federal a servidores públicos que já preencheram os requisitos para aposentadoria, mas optam por seguir trabalhando.
A ideia é simples: reembolsar a contribuição previdenciária mensal que continuaria sendo descontada mesmo após o direito à aposentadoria estar garantido.
Na prática, o abono de permanência funciona como uma devolução mensal da alíquota de contribuição previdenciária. Esse percentual varia de 11% a 14% do salário bruto, dependendo do regime previdenciário de cada servidor.
Por exemplo, um servidor com salário de R$ 10 mil e alíquota previdenciária de 14% terá direito a R$ 1.400 de abono mensal — valor que será somado ao seu salário regular.
Conforme o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o benefício não é automático e nem todos os servidores públicos têm direito. Para receber o abono, é preciso:
Para o servidor saber se já atingiu o direito à concessão do abono de permanência, devem enviar um e-mail para o contato especifico e solicitar uma contagem do seu tempo de contribuição, informando: nome completo, matrícula, CPF e telefone.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o servidor interessado deve comparecer aos Recursos Humanos da empresa para entender se já reuniu os requisitos para a aposentadoria voluntária.
Não. O abono de permanência é pago somente enquanto o servidor estiver na ativa. Assim que se aposentar ou for exonerado, o pagamento é encerrado automaticamente.
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Colaboração: Renata Duque.
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