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Muitos proprietários de carros desconhecem que, dependendo do tempo de fabricação do veículo, é possível deixar de pagar o IPVA. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, obrigatório em todo o Brasil, tem regras específicas para isenção, e uma das mais comuns está relacionada à idade do automóvel.
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Se o seu carro já tem mais de duas décadas de estrada, vale a pena conferir essa possibilidade.
De acordo com a Lei 13.296/2008, a regra é simples: em alguns estados, veículos com mais de 20 anos de fabricação não precisam mais pagar IPVA. Mas atenção: o benefício só passa a valer no ano seguinte ao que o carro completa 20 anos. Ou seja, o imposto continua sendo cobrado até o encerramento do vigésimo ano, independentemente do mês de fabricação.
Cada estado brasileiro pode adotar critérios diferentes para essa isenção. Enquanto alguns exigem exatamente 20 anos para liberar o tributo, outros optam por prazos menores, como 10 ou 15 anos.
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Há também estados que não oferecem essa isenção com base na idade, considerando outros fatores. Por isso, é essencial verificar a legislação vigente no seu estado antes de tomar qualquer decisão.
Além da questão da idade do carro, outros grupos também podem ser isentos do IPVA. Pessoas com deficiência, motoristas de táxi, membros de missões diplomáticas e proprietários de veículos roubados ou furtados, por exemplo, têm direito a solicitar a dispensa. Cada situação exige comprovações específicas e, muitas vezes, a abertura de um processo junto ao órgão estadual responsável.
Mesmo sem pagar IPVA, o proprietário ainda tem obrigações com o veículo. A regularização anual, por meio do licenciamento, continua obrigatória, bem como o pagamento de taxas como o seguro obrigatório, quando aplicável.
Antes de pagar o IPVA, confira se o seu veículo se encaixa em alguma condição de isenção. A consulta pode ser feita no site da Secretaria da Fazenda ou no Detran do seu estado. Um simples olhar atento pode gerar uma economia significativa nas suas contas.
Colaborou: Giovana Sedano.
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