Entrar no mercado de trabalho sempre foi uma decisão difícil para muitas pessoas com deficiência que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque, ao começar a trabalhar e ter uma renda formal, o BPC era suspenso, e em caso de demissão ou problemas no novo emprego, voltar a receber o benefício exigia um novo processo burocrático e demorado. Mas esse cenário começou a mudar com o novo benefício.
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Criado pela Lei nº 14.176, de 2021, o Auxílio-Inclusão é um benefício do governo pago pelo INSS as pessoas com deficiência que já recebiam o BPC e que começaram a exercer atividade remunerada formal. Ele substitui o Benefício de Prestação Continuada e oferece um valor equivalente a 50% do salário mínimo, ou seja, R$ 759,00 em 2025, como complemento de renda.
Conforme matéria do E-Investidor, sim, pessoas com deficiência podem acumular salário e benefício do governo, desde que preencham os critérios para o Auxílio-Inclusão. Para ter acesso ao Auxílio-Inclusão, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
No entanto, vale destacar que o Auxílio-Inclusão não pode é acumulativo com outros benefícios do governo, como a aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou seguro-desemprego.
Em alguns casos, o próprio sistema do INSS identifica a nova condição de renda e concede o benefício automaticamente. No entanto, se isso não acontecer, o pedido pode ser feito pelo aplicativo, site Meu INSS ou pelo Telefone 135.
Colaboração: Renata Duque.
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